Lauren Book tem 37 anos, é senadora na Florida, nos Estados Unidos da América, e acaba de submeter uma proposta de lei que visa criminalizar o revenge porn (revelação de pornografia sem consentimento e por vingança) no estado norte-americano. A dianteira desta iniciativa política é tomada pela mesma mulher que, desde 2020, está a lidar policialmente com o roubo de imagens íntimas suas e a comercialização das mesmas na internet.
A democrata quer criminalizar a compra, venda ou troca de imagens sexualmente explícitas roubadas dos dispositivos digitais ou rede de armazenamento pessoal. A legislação também quer tornar crime a disseminação ou venda de imagens sexualmente explícitas alteradas digitalmente, conhecidas como deepfakes (por exemplo, um rosto aposto num outro corpo e em situações em que a pessoa visada nunca esteve).
“Odeio que esta situação tenha acontecido comigo, mas sei que posso fazer algo para mudar isso”, afirmou Lauren Book à agência noticiosa Associated Press. Recorde-se que o senado é composto atualmente por uma minoria democrata, com 15 elementos, e 24 republicanos.
Ao detalhe, a democrata explicou que as imagens podem ter sido furtadas do armazenamento digital e, entre as fotografias, estaria uma de um pós-operatório a uma mastectomia e que ela teria partilhado com um amigo.
Os ataques sobre Lauren Book com as suas próprias imagens correm em várias frentes e já levaram a duas detenções: uma em dezembro, de um homem que supostamente ameaçou divulgar fotos falsas e sexualmente explícitas de Book para a Fox News, e outra em novembro. Neste caso, Jeremy Kamperveen, de 19 anos, foi preso por ter alegadamente ter enviado e chantageado a senadora com o envio de “imagens sexualmente explícitas” com “genitália feminina e a representação de um ato sexual”. Segundo noticiou o The Miami Herald, o jovem terá ameaçado divulgar este conteúdo se Book não pagasse 5 mil dólares (cerca de 4400 euros) em cartões-presente, uma prática conhecida por Sextortion.
Em Portugal, uma petição com mais de 7500 subscritores pediu para transformar a divulgação da pornografia online sem consentimento, os chamados ‘nudes’, em crime público, segundo o qual qualquer pessoa pode denunciar.
O documento foi a debate na Comissão de Assuntos Constitucionais e seguiu, em junho de 2021, para debate no plenário. Neste momento, não houve alteração e só a visada de um crime desta natureza pode apresentar queixa às autoridades.
Na semana passada, a GNR republicou uma campanha de 2020 a alertar para sextortion e gerou polémica por voltar a colocar o ónus na vítima e não no agressor: “Pensavas que era só ele que iria ver?” acompanhado de uma uma imagem de um soutien vermelho e telemóveis.
Em resposta às críticas, o porta-voz da GNR vincou ao Expresso que a frase ‘Pensavas que era só ele que ia’ ver foi removida, tal como a imagem. A mensagem foi editada e agora inclui apenas o texto de arranque e os contactos em caso de crime. “Uma amizade virtual pode acabar em chantagem, basta para tal que se partilhem imagens ou vídeos íntimos de cariz sexual com a pessoa errada, através das redes sociais ou aplicações, os quais podem vir a ser utilizados para extorquir dinheiro em troca da sua não divulgação. Este esquema é mais conhecido por SEXTORTION. Se fores vítima deste crime DENUNCIA os seus autores, as autoridades vão-te ajudar! Sabe todos os contactos da GNR em: https://www.gnr.pt/contactos.aspx“.
De volta ao caso e Lauren Book, este roubo de imagens e tentativa de difusão tem reavivado traumas à senadora, que é uma sobrevivente de abuso sexual, tendo fundado o grupo Lauren’s Kids, em 2007. O grupo visa ajudar pessoas que foram abusadas sexualmente na infância e trabalha para prevenir abusos futuros.
Saber, ela própria, que imagens íntimas do seu próprio corpo estavam a circular pela Internet “trouxe à tona todas as coisas”. “Em declarações à AP, a senadora não poderia ter sido mais clara: “Tudo o que se pensa que se conseguiu, que se arrumou e mudou volta a estar aqui, de repente, à frente”. Uma realidade que, vinca, nunca acaba uma vez que ela sabe que as imagens ainda estão disponíveis e que se mantêm a circular. “Eles nunca se vão embora, há pessoas que estão a comprar, a negociar, e isso não é único. Isso acontece todos os dias, sobretudo com mulheres”, revelou.
