“Tendo em conta o o que observámos e a unanimidade de todos os partidos políticos da implementação destas medidas para a Endometriose e Adenomiose, todas estas rejeições no Parlamento foram mesmo um balde agua fria”. O desabafo é da presidente da MulherEndo — Associação Portuguesa de Apoio a Mulheres com Endometriose, Susana Fonseca.
Esta sexta-feira, 17 de fevereiro, a maioria socialista no parlamento chumbou os projetos de lei que propunham três dias de faltas justificadas por mês – apresentado pelo Bloco de Esquerda – , o certificado de incapacidade recorrente e intermitente – da Iniciativa Liberal – e propostas de recomendação com a comparticipação de medicamentos específicos ou proteção na fertilidade.
Aprovadas só mesmo as propostas que o PS: a criação do dia nacional da Endometriose e Adenomiose, para 1 de março, e a recomendação para a constituição de um grupo de trabalho que “elabore estratégia nacional de combate à endometriose e adenomiose com vista à deteção precoce e à adoção de medidas de melhoria da referenciação e acompanhamento das doentes”. Grupo deve avaliar “o impacto desta doença ao nível pessoal, profissional e financeiro”. No projeto de resolução aprovado, os socialistas propõem que a mesma entidade estude a ”eventual inclusão” na lista de “doenças graves que permitem o alargamento da idade para recurso à Procriação Medicamente Assistida”. O mesmo projeto fala na “implementação de programas para a sensibilização e informação sobre endometriose e adenomiose na comunidade”.
Susana Fonseca explica que “o sentimento geral [das associadas] é de frustração porque muitas mulheres gostavam que tivesse sido encarada como doença crónica, que fosse aprovada a comparticipação da medicação específica para a doença, e não aconteceu”. Porém, apesar da “tristeza” e “frustração”, a responsável vinca que “também há um sentimento de satisfação pelo trabalho que foi feito e por todas as diligências”.
“Só o dia nacional está aprovado. Há depois uma recomendação ao governo que vamos tentar que seja posta em prática. Na nossa petição – com cerca de nove mil subscritores e que deu origem a discussão pública e debate parlamentar – pedimos a criação desta comissão, que tem um trabalho extenso a ser feito, precisamos que esta comissão seja efetivamente constituída”, diz Susana Fonseca. Um projeto parecido foi aprovado em 2020 e ainda não entrou em vigor, por isso o que pode mudar agora? “A única diferença aqui é que o projeto foi iniciativa do BE e não fomos consultados, mas desta vez a iniciativa é nossa, todo o trabalho que foi desenvolvido foi por nós e conseguimos criar uma consistência em termos de ideias”, explica a presidente.
Parar a batalha está for a de hipótese pelo que os próximos passos serão, como antecipa Susana Fonseca, “continuar o trabalho junto dos partidos, da comissão de saúde, tentar chegar ao governo, ao ministro da Saúde. Vamos bater a todas as portas”, refere.
E mesmo que este 1 de março não seja ainda, pelo Parlamento, dia nacional da Endometriose e de Adenomiose, a associação MulherEndo conta assinalar a data, mas ainda não há planeamento definido. “Não preparámos nada específico, mas será comemorado. Em março, a 25, teremos uma marcha cuja data foi definida internacionalmente e que vai ocorrer em vários países”, revela ao Delas.pt