O clausulado aprovado em Conselho de Ministros ainda será sujeito a votação na Câmara e no Senado, mas o executivo liderado por Giorgia Meloni quer mesmo apertar o cerco a quem comete violência contra as mulheres e, no limite, femicídio.
De acordo com o projeto de lei – que a oposição congratula, embora peça mais medidas cautelares e preventivas -, a nova figura criminal pode ser sancionada com prisão perpétua e que será aplicada a quem “provocar a morte de uma mulher quando for cometida como ato de discriminação ou ódio contra a ofendida enquanto mulher ou para reprimir o exercício dos seus direitos ou liberdades ou, em qualquer caso, a expressão da sua personalidade”.
No âmbito de outras agressões perpetradas tendo por base o ataque às mulheres, o diploma propõe aumento generalizado das penas em até metade ou mesmo em 2/3 do que estava atualmente previsto.
As propostas constantes em texto final, mais sujeito agora a votações, partiram do ministro da Justiça, Carlo Nordio, do ministro do Interior, Matteo Piantedosi, da ministra da Família, Nascimento e Igualdade de Oportunidades, Eugenia Roccella, e da ministra da Reforma Institucional e da Simplificação Regulamentar, Maria Elisabetta Alberti Casellati. “A introdução do crime de feminicídio é, sobretudo, uma tentativa de produzir uma mudança cultural”, declarou a executiva com a pasta da Igualdade.
Já o homólogo com o pelouro da Justiça, Antonio Nordio, considera que a “figura da vítima ou dos seus familiares é valorizada na medida em que intervém ou é colocada em condições de intervir eficazmente na fase de inquérito ou mesmo na fase subsequente”.
