O primeiro ministro António Costa está a anunciar medidas de apoio extraordinárias e para fazer face à inflação. Em outubro, haverá entrega única e pontual de “125 euros por cada cidadão com rendimentos médios mensais até 2700 euros” e mais 50 euros por cada filho. Mas, atenção, será apenas neste mês, o benefício não se estenderá, tendo em conta o que foi avançado pelo chefe de Governo nesta segunda-feira, 5 de setembro.
No âmbito deste plano extraordinário intitulado “Famílias Primeiro” – e que o presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa promulgou quase de forma imediata e quando a conferência de imprensa de Costa ainda decorria -, as pensões terão um aumento único de 50% (meia reforma a mais) apenas neste mês de outubro. Costa propõe subidas por escalão a partir de 1 de janeiro de 2023 e que podem ser vistas abaixo.
O aumento das rendas vai ser limitado a 2% em 2023 e vem aí proposta de redução de imposto sobre a eletricidade dos 13 para os 6%, fica de fora o gás. Contudo, esta medida ainda vai ter de ir à Assembleia da República e espera-se que entre em vigor a 1 de outubro, para fazer face aos aumentos massivos já anunciados pelas energéticas.
Inquirido se estas alterações comprometem a subida do salário mínimo nacional prometido em 2023, António Costa não é concreto, refere apenas: “Tenho esperança que possamos acordar com os parceiros sociais o ritmo de progressão de aumento de salários para a atingir o objetivo.”
“Há 30 anos que não vamos aumento significativo e tão elevado dos preços”, afirmou, evocando os “1600 milhões de euros” já entregues este ano “para apoiar as famílias de menor rendimentos, empresas mais expostas à dependência energética e para fazer face ao aumentado dos preços da energia e combustíveis”, afirmou. Medidas que, assegurou o chefe de Governo, “não devem comprometer o reforço do Serviço Nacional de Saúde e redução da dívida”.
Veja as medidas no valor de “2400 milhões de euros” anunciadas pelo chefe de Governo e que pretendem fazer face à inflação.
“Pagamento extraordinário 125 euros cada cidadão e não pensionistas com rendimentos até 2700 euros mensais, em outubro.” Valor que deverá ser pago por transferência bancária pela Autoridade Tributária, para quem submete IRS, pela Segurança Social, para quem recebe pensões e benefícios. Os cidadãos que escapem a estas estruturas deverão apresentar número de conta bancária na Segurança Social, como explica António Costa.
“Rendimento de 50 euros extraordinário por cada descendente criança ou jovem que as famílias tenham a cargo. Por exemplo, um casal com dois filhos a cargo e com rendimento médio mensal de 2700 euros, cada um, ele receberá um total de 350 euros, em outubro”
“Pensionistas com suplemento extraordinário. Mais de 50% do valor, pago de uma só vez em outubro”
“Propor à Assembleia da República a redução para 6% da taxa de 13% do IVA sobre a eletricidade, proposta que deve ser agendada e discutida com caráter de urgência para que essa entre em vigor a 1 de outubro”
No caso do gás, “permitir aos consumidores de gás o regresso ao mercado regulado”
“Combustíveis: prolongar até ao final do ano da suspensão do aumento da taxa de carbono, devolução da receita adicional de IVA e redução do impostos sobre produtos petrolíferos”
“Limitar a 2% valor máximo de atualização das rendas compensada com redução do IRS e IRC dos senhorios”
“Congelar todos os aumentos de passes públicos e da CP em 2023, assegurando a devida compensação às autoridades de transportes”
“A 1 de janeiro de 2023, aumento das pensões de 4,43% até 886 euros; 4,7% para pensões 886 – 2659 e 3,53% para as restantes sujeitas a atualização para 2023”
[Em atualização]
