Governo aprova distribuição de produtos menstruais gratuitos em escolas e centros de saúde

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[Fotografia: Pexels/Karolina Gabrowska]

O Governo aprovou o alargamento do programa Cuida-te+ para jovens até 30 anos, reforçando o número de psicólogos, nutricionistas e enfermeiros.

Foi ainda aprovada a disponibilização de um cheque-nutricionista e a distribuição gratuita de produtos de higiene menstrual.

Neste caso, estima-se que a distribuição gratuita comece a 1 de setembro chegue às 120 mil pessoas e que esteja disponível em escolas do ensino básico, secundário e nos centros de saúde, com um impacto de 3,4 milhões de euros, subindo aos 10,1 milhões em 2025.

“Vamos reforçar o programa Cuida-te+ que é um programa que atualmente existe para jovens até aos 25 anos, que existe dentro do Instituto Português do Desporto e da Juventude, o que nós vamos fazer é alargar até aos 30 anos, reforçando o número de psicólogos, nutricionistas e enfermeiros”, adiantou a ministra da Juventude e Modernização, no final da reunião do Conselho de Ministros, em Braga.

Margarida Balseiro Lopes salientou a importância de encontrar uma solução para os jovens “em matéria de saúde mental”, deixando claro que nenhuma das novas medidas pretende substituir a resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O Conselho de Ministros aprovou também apoio ao alojamento para os estudantes deslocados do ensino superior sem bolsa, correspondente a 50% do valor do complemento atribuído a bolseiros.

Na mesma conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, em Braga, a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, especificou que o apoio corresponde a 50% do complemento de alojamento atualmente atribuído a estudantes bolseiros.

A medida vai abranger os estudantes que não têm acesso a bolsa e cujo rendimento ‘per capita’ da família varie entre 836 euros e 1.018 euros mensais.

Atualmente, o valor do complemento de alojamento pago aos estudantes bolseiros que não obtenham vaga nas residências públicas varia entre 264,24 euros e 456,41 euros, em função da cidade.

Além deste apoio, o Governo vai reforçar a oferta de camas, disponibilizando 709 camas em Pousadas da Juventude e instalações do INATEL.

A ministra Margarida Balseiro Lopes adiantou ainda que o executivo está a trabalhar, em articulação com as instituições de ensino superior, para identificar camas em entidades dos setores público, privado e social que serão custeadas pelo Estado.

“Este segundo eixo de financiamento para protocolos terá um valor de cerca de 5,5 milhões de euros”, referiu. Em relação ao ensino superior, o Conselho de Ministros aprovou também o alargamento das bolsas de estudo. Segundo explicou a ministra, do rendimento dos trabalhadores-estudantes, serão isentos “até 14 salários mínimos nacionais”.