Governo lança campanha para combater violência contra as mulheres

violência doméstica

O Governo lança esta quinta-feira uma nova campanha de sensibilização contra a violência contra as mulheres, que arranca em Lisboa e percorre o País, em conjunto com o Ministério Público e organizações não-governamentais.

Em comunicado, o gabinete do Ministro Adjunto dá conta de que a campanha “Comunidade Ativa contra a Violência” serve para assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a 25 de novembro, e é lançada hoje, às 18:30, num centro comercial da capital.


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Esta iniciativa conta com a participação do Ministério Público, além das organizações não-governamentais (ONG) Associação de Mulheres Contra a Violência, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, a Cruz Vermelha Portuguesa, o Movimento Democrático de Mulheres e a União de Mulheres Alternativa e Resposta.

Depois do arranque da campanha, a iniciativa vai andar por todo o país, com mais 40 ações, 35 entidades promotoras e 178 entidades parceiras, até ao dia 26 de novembro.

O gabinete do Ministro Adjunto lembra que em Portugal a violência doméstica é crime público e que, no ano passado, morreram 29 mulheres, tendo-se registado 26.595 denúncias.

“Na Europa, uma em cada três mulheres é vítima de violência física ou sexual” e, “em todo o mundo, 35% das mulheres são alvo de violência em algum momento das suas vidas, a maioria no contexto das suas relações de intimidade”, lê-se no comunicado.

O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999, com vista a chamar a atenção da sociedade para as várias formas de violência de que as mulheres são vítimas.

Governo mexicano emite alerta por violência contra mulheres em 11 municípios

No México, o Ministério do Interior emitiu na quarta-feira um alerta por violência de género contra as mulheres em 11 municípios de Veracruz, comunicando ao governo daquele estado as medidas a aplicar para fazer face ao fenómeno.

O alerta, que foi emitido através da Comissão Nacional para Prevenir e Erradicar a Violência contra a Mulheres, é um mecanismo que consiste em pôr em curso um conjunto de ações governamentais de emergência de modo a garantir a segurança das mulheres e meninas em determinadas zonas.

Esta figura jurídica do alerta por violência de género, incorporada há nove anos na lei, foi utilizada pela primeira vez pelo governo mexicano em julho do ano passado.

Entre as medidas previstas figura nomeadamente a divulgação do alerta; a apresentação de uma estratégia de prevenção; vigilância e segurança pública e reforço das patrulhas.