No combate à pobreza energética será criado o programa ‘E-Lar’, de apoio aos consumidores, “centrado na eficiência energética e na aquisição de equipamentos eficientes, promovendo a eletrificação dos consumos, com ênfase nas famílias vulneráveis”, disse a ministra.
Este será um dos planos do governo de apoio destinados a pessoas e regiões mais vulneráveis e o anúncio foi feito pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado 2025 (OE2025), na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.
O segundo programa será chamado ‘Áreas Urbanas Sustentáveis’, destinado a apoiar intervenções de eficiência energética, como o isolamento térmico de edifícios e a atuação em espaços públicos, incluindo zonas verdes.
Cada programa, afirmou a governante, deverá rondar os 50 milhões de euros, explicando que o Governo pretende continuar o programa Vale Eficiência mas que vai acabar com outro programa, que financiava por exemplo a substituição de janelas.
Este programa era mais complexo e não será renovado quando acabar o valor atribuído, sendo substituído pelos programas anunciados, o primeiro semelhante ao Vale Eficiência e o segundo virado para os bairros, que pode ter como beneficiários por exemplo as juntas de freguesia.
Fazendo um balanço do que foi feito pelo Governo na área do Ambiente e Energia e as prioridades para 2025 a ministra recordou que para o próximo ano a despesa efetiva consolidada será de 2.480 milhões de euros, o que excede em 16,5% a estimativa de 2024.
“No Fundo Ambiental (FA) estimamos alocar perto de 1,3 mil milhões de euros a projetos de vários domínios. Temos também o Programa Sustentável 2030 com 3,1 mil milhões para investimentos nestas áreas, no período 2025-27”, disse, recordando que há mais 05 mil milhões de euros do PRR.
Por áreas, a ministra recordou que a revisão do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 reforça a ambição, passando de 47% para 51% a percentagem de renováveis no consumo final de energia.
E recordou também a entrada em funcionamento, em 2025, da nova Agência para o Clima, para melhorar a gestão de fundos, e da já em funcionamento Estrutura de Missão para as Energias Renováveis (EMER), para licenciamentos mais eficientes.
com LUSA
