O governo lança, esta quinta-feira, 18 de outubro, uma campanha contra o tráfico de pessoas, sob o lema “Podias ser Tu”. O objetivo da iniciativa, apresentada, em Lisboa, no Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, é sensibilizar os cidadãos para uma realidade que não faz distinções. “Qualquer um de nós pode ser ‘enredado’ nas ‘redes’ de tráfico”, refere a Comissão para Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), em declarações ao Delas.pt.
A campanha promovida pela Secretária de Estado da Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e operacionalizada pela CIG conta também com a parceria da Associação para o Planeamento da Família – APF envolvida na produção do filme Carga, uma longa-metragem de Bruno Gascon que aborda o tema sobre o tráfico de seres humanos, em Portugal, e que tem estreia nos cinemas nacionais a 8 de novembro.
A campanha consiste na criação de spots para televisão e para as redes sociais e na produção de cartazes e folhetos em sete línguas diferentes, que serão distribuídos pelas organizações que habitualmente trabalham nesta área.
Em 2017, foram sinalizadas, em Portugal, 175 presumíveis vítimas de tráfico, segundo o relatório anual do Observatório do Tráfico de Seres Humano (OTSH). Quatro foram confirmadas como tal e as restantes continuam em processo de investigação, não confirmado, sinalizado ou não considerado, precisa o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), que reúne os dados dos órgãos de polícia criminal (OPC) e de organizações não-governamentais (ONG).
Os números deste ano refletem um decréscimo de 33%, relativamente a 2016 e são consonantes com uma descida também no número de crimes de tráfico de pessoas registados (40) – menos 11 que em 2016, de acordo com as Estatísticas da Justiça.
Portugal é, sobretudo, país de destino de presumíveis vítimas (64 casos), seguido de país de trânsito (32) e país de origem (19), sendo que neste caso a maioria das presumíveis vítimas (12) são traficadas dentro de território nacional, convertendo-se simultaneamente em país de destino.
No que respeita aos fins desse tráfico, o relatório mostra um predomínio das situações de exploração laboral, seguido da exploração sexual, da mendicidade e da gravidez/coação para adoção ilegal (como mostra o gráfico, em baixo). Fora destas tipologias sinalizada, mas com o segundo peso estatístico mais elevado (42), na deteção de presumíveis vítimas alvo de tráfico estão os casos de exploração classificados como “Outro/Desconhecido”.
Durante 2017 foram sinalizados como (presumíveis) vítimas de tráfico em Portugal 45 menores de idade. Para 24 deles, Portugal foi país de trânsito, sendo que em 23 dos casos não foi possível apurar os tipos de exploração. Neste grupo, as organizações identificaram 14 pessoas do sexo feminino, seis provenientes da República Democrática do Congo, com uma média de idades de 14 anos. Portugal foi presumivelmente destino forçado para 13 menores, todos do sexo feminino e 11 de nacionalidade romena, com uma média de idades de 13 anos, oito para mendicidade forçada.
Relativamente a adultos, foram sinalizadas, em 2017, 100 pessoas como (presumíveis) vítimas de tráfico em Portugal, “tendo as autoridades competentes classificado 47 como pendente/em investigação por presumível tráfico para fins de exploração sexual, laboral, mendicidade forçada e gravidez/coação para adoção ilegal, 19 sinalizados por ONG/outra entidade, 23 como não confirmados e 11 como não considerados por ONG/Outras entidades”, refere o RASI.
Analisando por tipologia, Portugal foi o país de destino do tráfico de 49 pessoas, 28 do sexo masculino, 18 com nacionalidade romena, com média de idades a rondar os 31 anos. A maioria (31) terá sido traficada para exploração laboral. Enquanto país de origem do tráfico, foram identificadas 9 presumíveis vítimas, seis do sexo feminino, oito de nacionalidade portuguesa, com uma média de idades de 45 anos, tendo três sido identificadas como vítimas de tráfico de exploração sexual.
Apesar de os relatórios de Segurança Interna e do OTSH refletirem uma descida no número de presumíveis vítimas de tráfico e no número de crimes desse tipo registados, acabam por revelar também a complexidade da sua identificação e investigação, pela criminalidade conexa associada ao tráfico de pessoas.
Na continuidade da análise dessa criminalidade, o relatório do OTSH de 2017 refere que, desde 2011, os crimes mais registados pelas autoridades policiais são os que se incluem em “Outros crimes relacionados com a imigração ilegal” (483 registados em 2017) e o “Lenocínio e pornografia de menores” (157). O tráfico de pessoas que aparece isolado nesta análise com 40 casos registados.
Citado pela Lusa, o relator nacional para o tráfico de seres humanos, Manuel Albano, afirmou que se desconhece “a real dimensão do problema”, uma vez que “está sempre a mudar” quer o caminho feito pelas redes de tráfico quer a maneira como aliciam e mantêm coagidas as vítimas.
No que respeita à proteção de vítimas identificadas, há quatro centros de acolhimento em Portugal, um deles criado para receber crianças, onde residem cerca de 20 pessoas, que depois são acompanhadas no sentido de refazerem a vida, seja em Portugal, seja no regresso aos países de origem.
A atriz polaca é a protagonista do filme ‘Carga’ e representa uma vítima de tráfico
A atriz polaca é a protagonista do filme ‘Carga’ e representa uma vítima de tráfico
