Os casos de tráfico de seres humanos sinalizados em Portugal aumentaram quase 40% no ano passado em relação a 2020, tendo sido detetados 318 situações, revelou a ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem. Em 2021, o Observatório de Tráfico de Seres Humanos rececionou 318 sinalizações de vítimas de tráfico, dos quais 308 vítimas foram sinalizadas em Portugal. Comparando com 2020, o número de sinalizações aumentou 89 registos, o que significa um aumento de 39%”, disse Francisca Van Dunem.
Dados avançadas na apresentação do projeto “Melhorar os sistemas de prevenção, assistência, proteção e (re)integração para vítimas de exploração sexual”, que teve lugar esta quinta-feira, 17 de março. Em relação ao tráfico para exploração sexual, a ministra disse que são poucos os casos detetados sendo sobretudo de mulheres oriundas da Europa central e oriental não membros da União Europeia. Segundo a ministra, Portugal mantêm-se, à semelhança de anos anteriores, como país essencialmente de destino para vítimas de tráfico de seres humanos, existindo “poucos casos” em que é o país de origem. A governante adiantou que a maioria dos casos de tráfico de seres humanos sinalizados em Portugal são para exploração laboral e homens.
Até ao momento não registou qualquer caso de tráfico entre as pessoas chegadas da Ucrânia em consequência da guerra, vai entregar aos refugiados um guia de prevenção sobre os riscos deste crime, anunciou o Governo. No final da apresentação do referido projeto, a ministra da Administração Interna afirmou que, “assim que as autoridades portuguesas se aperceberam” da possibilidade de casos de tráfico de seres humanos entre refugiados ucranianos, existiu “a preocupação e a perceção de prevenir o fenómeno”.
Nesse sentido, sublinhou Francisca Van Dunem, o SEF, em articulação com a GNR, está a fazer controlos móveis aleatórios na fronteira com Espanha para evitar o tráfico de pessoas em fuga da Ucrânia. Segundo a ministra, esses controlos são feitos aos grupos e autocarros que trazem pessoas da Ucrânia para Portugal.
“Não tenho indicação que tenha havido algum caso já sinalizado como de tráfico de pessoas trazidas dos limites da Ucrânia neste contexto de deslocação de pessoas para Portugal”, precisou. A ministra realçou que não se pode “descurar a possibilidade das redes criminosas que se dedicam a esta atividade irem buscar pessoas que se encontrem em situação de maior fragilidade e de as trazerem para Portugal dando a ideia que vem para um destino normal, mas acabam por colocá-las” em outras situações, como prostituição.
A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, anunciou que vai ser distribuído junto dos ucranianos que chegam a Portugal um guia de prevenção com informação relativamente ao risco do tráfico de seres humanos. Este guia, refere a responsável, será em português, inglês e ucraniano, vai permitir aos refugiados obter um conhecimento sobre os direitos, como fazer pedido de proteção temporária, como se proteger do tráfico de seres humanos durante a deslocação e conhecer os sinais e os riscos, bem como divulgação dos contactos e recursos úteis.
A secretária de Estado sublinhou que este guia, já finalizado e em trabalho de impressão, vai ser distribuído “de forma massiva nas fronteiras, junto das forças de segurança, SEF, centros nacionais de apoio a migrantes” e das cinco equipas que atuam no âmbito do combate ao tráfico de seres humanos.
A Europol alertou esta semana para a possibilidade de tráfico de pessoas aproveitando a movimentação provocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia. Portugal concedeu até hoje 12.642 pedidos de proteção temporária a pessoas chegadas da Ucrânia em consequência da situação de guerra, segundo a última atualização feita à Lusa pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
A secretária de Estado disse ainda que há um conjunto de trabalhos que está a ser desenvolvido no âmbito de combate ao tráfico de seres humanos entre refugiados que fugiram da Ucrânia, que é coordenado a nível europeu.
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já causou pelo menos 780 mortos e 1.252 feridos, incluindo algumas dezenas de crianças, e provocou a fuga de cerca de 5,2 milhões de pessoas, entre as quais mais de 3,1 milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU. A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.
CB com Lusa
