Horários, ajuntamentos e teletrabalho. As regras anti-covid-19 a partir de 15 de setembro

Asian people wearing mask and keep social distancing to avoid the spread of COVID-19
[Fotografia: Istock]

Os estabelecimentos comerciais só podem abrir após as 10:00 e terão de encerrar entre as 20:00 e 23:00, conforme decisão municipal, quando na terça-feira, 15 de setembro, o país entrar em situação de contingência, anunciou o primeiro-ministro.

Entre as medidas decididas esta quinta-feira, 10 de setembro, e no Conselho de Ministros, e anunciadas em conferência de imprensa por António Costa, está ainda o limite máximo de quatro pessoas por grupo nas áreas de restauração de centros comerciais, “de forma a evitar grandes concentrações de pessoas nesses espaços de alimentação”, em cafés, esplanadas e cafetarias e nos bares e restaurantes dos arredores das escolas.

De acordo com o primeiro-ministro, haverá “exceções” em que será possível o comércio abrir antes das 10:00, tendo avançado como exemplos as “pastelarias, cafés, cabeleireiros e ginásios”. Quanto ao horário de encerramento dos estabelecimentos, passará a ser obrigatoriamente entre as 20:00 e as 23:00, cabendo a cada município a determinação da hora exata, “em função da realidade específica do seu concelho“.

“Vamos entrar numa nova fase, em que as pessoas tenderão a regressar de férias, e portanto é necessário adotar medidas preventivas”, afirmou António Costa. As medidas decididas no Conselho de Ministros entram em vigor na terça-feira, 15 de setembro, quando o país entra em situação de contingência devido à pandemia da covid-19.

Em final de agosto, precisamente numa conferência de imprensa após uma reunião do Conselho de Ministros, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, justificou esta decisão do Governo de impor novas regras a partir de 15 de setembro, de forma preventiva, com a “mudança significativa de rotinas” que acontecerá.”O Governo considera que esta mudança significativa nas rotinas, na utilização dos transportes, o regresso às aulas e um regresso mais significativo ao mercado de trabalho pode necessitar de medidas adicionais“, disse então Mariana Vieira da Silva.

Na segunda-feira, no Porto, à entrada da reunião que marcou o regresso dos encontros entre especialistas, políticos e parceiros sociais para analisar a situação epidemiológica de covid-19, o primeiro-ministro, António Costa, alertou que Portugal vai entrar “numa fase crítica” devido à mudança de estação, início do ano letivo e recomeço de muitas atividades, apelando ao cumprimento das regras para controlar a pandemia.

Já na quarta-feira, o chefe do executivo socialista reafirmou que uma situação de confinamento “é um não cenário”, porque o país não a suportaria, e voltou a pedir aos portugueses para serem “muitíssimo disciplinados” no cumprimento das regras.

Espelho e teletrabalho

Os eventos desportivos vão continuar sem público, as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto vão ter medidas específicas, desde rotatividade entre teletrabalho e trabalho presencial ao desfasamento de horários, a partir de terça-feira, no âmbito da situação de contingência devido à covid-19, anunciou hoje o primeiro-ministro.

“Relativamente às Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, é necessário fazer um esforço acrescido para evitar a concentração de pessoas, quer nos transportes públicos, quer nos locais de trabalho”, afirmou António Costa, recordando que o risco de incidência da covid-19 é mais elevado nestas duas áreas metropolitanas, “por terem maior densidade populacional”.

Em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, que decorreu no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, o primeiro-ministro anunciou que se vão manter para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto as medidas previstas em matéria de teletrabalho.

Além disso, o Governo aprovou, na generalidade, “para consulta pelos parceiros sociais, um conjunto de medidas que visam a organização do trabalho em espelho“, com escalas de rotatividade entre teletrabalho e trabalho presencial.

“Assegurar o desfasamento horário, quer das entradas e das saídas, quer das pausas e das refeições” é outra das medidas a implementar nas Áreas Metropolitanas, indicou António Costa.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 904 mil mortos e quase 28 milhões de casos de infeção em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Em Portugal, morreram 1.849 pessoas dos 61.541 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

CB com Lusa

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