Apesar de os avanços de Portugal serem notórios e até acima da média europeia em muitos domínios da igualdade de género, a verdade é que os índices de igualdade entre mulheres e homens registados no trabalho apresentam uma degradação, com o território nacional a ser o “único país [na Europa] com mudança negativa”, ou seja, recuo nessa matéria. A frase consta do relatório anual do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) no Índice da Igualdade de Género 2024, e que está a ser divulgado esta terça-feira, 10 de dezembro.
O Índice 2024 utiliza dados de 2022 na sua maior parte e traça o progresso numa perspetiva de curto prazo (2021-2022) e de longo prazo (2010-2022).
Em matéria de trabalho, o documento anual do EIGE (que pode ser consultado no original aqui) refere que “entre 2021 e 2022, a pontuação de Portugal diminuiu ligeiramente em 0,2 pontos, fazendo com que o país descesse cinco lugares no ranking da UE para o 14.º lugar”. “Este declínio deve-se principalmente ao aumento das desigualdades de género no subdomínio segregação e qualidade do trabalho, resultando numa diminuição de 1,2 pontos e numa descida na classificação do 16.º para o 19.º lugar”, lê-se no relatório.
Dados que vêm confirmar o que tinha sido avançado em outubro deste ano pela presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE). Carla Tavares denunciava em, subcomissão parlamentar para a Igualdade e Não Discriminação, que “pela primeira vez, num ciclo de nove anos, nós vimos aumentar o ‘gap’ [fosso] salarial de 13,1% para 13,2% se considerarmos o salário base, e de 15,9% para 16% se considerarmos o ganho [salário liquido]”.
Nesta matéria, a responsável detalhava à Delas.pt que, nas profissões e nas funções mais qualificadas, elas “chegavam a ganhar menos 25% do que os homens, ou seja menos 1/4 dos ganhos”. Uma discrepância que emergia não do salário base, mas dos ganhos totais, ou seja, o que incluía “ajudas de custo, horas extra, subsídios e todo o tempo que está disponível para auferir mais”, e que as mulheres não dispunham, nem dispõem.
“Nos quadros superiores e nas profissões mais qualificadas há um aumento bastante significativo do ‘gap’ salarial entre mulheres e homens e isto é algo que deve merecer a nossa reflexão e percebermos o que pode ser feito para melhorarmos esta realidade”, defendeu Carla Tavares.
Mas, afinal, como resolver? Para a responsável a resposta estava, tal como afirmou em outubro, no tempo… em casa. “A desigualdade vai perdurar enquanto não houver uma efetiva partilha das tarefas em casa”. “E não é ajudar, é partilhar, é dividir as tarefas”, acrescentava a presidente da CITE, que falava na urgência em “sensibilizar homens e mulheres para esta realidade”. Assim sendo, prosseguia Carla Tavares, “era preciso que os homens começassem a fazer mais, mas também era urgente que as mulheres soubessem abdicar, pondo fim a frases como ‘eu é que sei fazer’, recomendava em conversa com a Delas.pt.
Curiosamente, o novo relatório do EIGE, de 2024, vem indicar que o uso dos tempos e a conciliação entre vida pessoal e familiar não registou qualquer variação nem em Portugal, nem na Europa.
Mulheres perdem lugares políticos
em mais de metade dos países europeus
No que diz respeito à representação política das mulheres, num ano que ficou marcado pelo menor numero de eurodeputadas que chegaram ao Parlamento Europeu, o EIGE vinca que houve recuos de representação feminina na política em mais de metade dos países que são analisados pela entidade, ou seja, 15 em 26, e Portugal está incluído nesse recuo.
De acordo com o Índice da Igualdade de Género 2024, Portugal obtém uma pontuação global de 68,6 em 100, mais 1,2 pontos do que no ano passado, “o que representa a 8.ª maior melhoria entre os estados-membros”. Um 15º lugar que coloca Portugal a quatro lugares e 2,4 pontos abaixo da média europeia. Para a entidade, os progressos registados em território nacional devem-se “a melhorias nos domínios do poder (3,9 pontos) e do conhecimento (um ponto)”.
