De janeiro a terça-feira, 17 de setembro, houve um aumento de quase 10% das queixas face a 2013 e por falta de limpeza de matas e terrenos de propriedade pública, sobretudo nas mãos de câmaras municipais e juntas de freguesias.
Os dados estão a ser apresentados pela plataforma online Portal da Queixa e numa altura em que o Centro e Norte de Portugal continuam a ser fustigados com incêndios de enormes proporções há vários dias (62 mil hectares ardidos desde domingo, 16 de setembro), a tentarem ser travados por mais de cinco mil bombeiros, que já causaram sete vítimas mortais e que levaram o executivo de Luís Montenegro a decretar medidas de exceção para esta calamidade.
De acordo com os números reportados, somam-se mais de 130 reclamações até esta terça-feira, 17 desetembro, num “aumento de 34,5% entre o primeiro quadrimestre (abril) e o segundo (agosto) e de 2024”, refere o comunicado do Portal da Queixa. Fonte oficial da plataforma, em comunicado enviado às redações, revela que “as reclamações são dirigidas às câmaras municipais e juntas de freguesia, que são as entidades responsáveis por assegurar o cumprimento da lei pelos proprietários ou produtores florestais, e em caso de incumprimento, cabe-lhes realizar a limpeza dos terrenos e matas”. Este ano, o prazo de limpezas foi prolongado até 31 de maio, e havia 991 freguesias prioritárias nesta obrigatoriedade.
“Equipa especializada” para combater
“coincidências a mais” e “interesses particulares”
O primeiro-ministro anunciou na noite de terça-feira, 17 de setembro, que será criada “uma equipa especializada” para investigar criminalmente a origem dos incêndios dos últimos dias, falando em “coincidências a mais” e “interesses particulares”.
“Nós não vamos largar estes criminosos, nós não vamos largar este combate a quem coloca todo um país em causa”, assegurou Luís Montenegro, no final de um Conselho de Ministros extraordinário convocado para analisar “toda a situação relativa aos incêndios e às suas consequências”, numa reunião presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a seu convite.
Montenegro considerou que há uma necessidade de os portugueses “saberem que o Estado, em seu nome, vai atrás dos responsáveis por estas atrocidades” e assegurou que o Governo não vai “regatear nenhum esforço na ação repressiva”.
“Nós não podemos perdoar a quem não tem perdão. Nós não podemos perdoar atitudes criminosas que estão na base de muitas das ignições que ocorreram nos últimos dias. Sabemos que há fenómenos naturais e sabemos que há circunstâncias de negligência que convergem para que possam eclodir incêndios florestais. Mas há coincidências a mais”, considerou.
Por outro lado, adiantou, o Governo não irá largar “aqueles que, em nome de interesses particulares, são capazes de colocar em causa os direitos, as liberdades, as garantias e a própria vida dos cidadãos e são capazes de empobrecer o país”.
Nesse sentido, adiantou que falou com a ministra da Justiça — com quem esteve reunido antes do início do Conselho de Ministros — para, nos próximos dias, criar em diálogo com a Procuradoria-Geral da República e com as forças de investigação criminal “uma equipa especializada em aprofundar, com todos os meios, a investigação criminal à volta dos incêndios florestais”.
“Eu sei que as portuguesas e os portugueses esperam do sistema judicial uma condenação mais eficaz daqueles que, entretanto, já foram detidos e muitos deles julgados por este crime. Mas não é desses que eu estou a falar. Aquilo que estamos a dizer é que há interesses que sobrevoam estas ocorrências e que nós tudo vamos fazer para identificar e levar às mãos da justiça”, afirmou.
com Lusa
