Devidos, numa primeira fase, a cônjuges não separados de pessoas e bens, ou unido de facto, e os filhos ou outros descendentes, os pedidos de indemnização das cinco vítimas mortais na pedreira em Borba e na sequência da derrocada da Estrada Municipal 255 devem chegar até 28 de fevereiro e a o gabinete de Maria Lúcia Amaral, a provedora da Justiça.
Como se pode ler no site da instituição, “o requerimento é feito por intermédio do preenchimento do formulário e que deverá ser submetido online ou presencialmente junto da provedora de Justiça” até ao fim do próximo mês.
Recorde-se que a tragédia teve lugar a 19 de novembro de 2018, no concelho de Borba, tendo feito cinco vítimas mortais: dois trabalhadores da pedreira (Gualdino Pita, de 49 anos, e João António Xavier, de 58) que estavam a trabalhar aquando da derrocada e três homens que seguiam em dois veículos na estrada nacional que ruiu.
Ao detalhe, foram recolhidos os corpos de dois familiares – cunhados de Bencatel: José Rocha, de 53 anos, e Carlos Lourenço, de 37 -e de um terceiro homem que atravessava a estrada.
Fórmula dos incêndios vai ser aplicada em Borba
“Por razões de equidade e com as devidas adaptações, a provedora de Justiça decidiu que as indemnizações serão calculadas seguindo de perto os critérios fixados aquando do recente processo de indemnização dos familiares das vítimas dos grandes incêndios de 2017. No âmbito dos danos patrimoniais a indemnizar por meio deste procedimento, serão neste caso também incluídos os resultantes da perda de veículos ligeiros”, lê-se no site.
Uma vez submetido o pedido pelo requerente, a provedora de Justiça endereçará a correspondente ordem de pagamento ao Primeiro-Ministro.
Imagem de destaque: DR
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