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Índia vai a votos com partidos a pressionar lei de quotas pendente há mais de 20 anos

11/04/2019

A primeira fase das eleições gerais na Índia começou esta quinta-feira, 11 de abril. Num país com 1,3 mil milhões de habitantes, 29 Estados e sete territórios esta é apenas uma das sete fases do escrutínio, que se prolonga até maio e dura mais de um mês.

Cerca de 900 milhões de eleitores vão às urnas entre hoje e 19 de maio, para votar numas eleições em que o nacionalista hindu Narendra Modi – atual primeiro-ministro – emerge como candidato favorito.

Para estas eleições, e num país onde as mulheres têm ainda pouca representatividade política, alguns partidos regionais indianos instituíram quotas específicas para candidaturas de mulheres ao processo legislativo. Apesar disso, a lei que reserva um terço dos lugares na Câmara dos Deputados para mulheres está pendente no parlamento da Índia há mais de duas décadas.

Nestas eleições gerais, um dos partidos que instituiu uma quota foi o All India Trinamool Congress, de Bengala Ocidental, que se comprometeu a apresentar 41% candidatas nas eleições para o parlamento, refere a agência de notícias Bloomberg.

Este tipo de posição, ainda que de âmbito regional, tem exercido, de algum modo, pressão sobre o partido do primeiro-ministro, Narendra Modi, Bharatiya Janata (BJP) e sobre a oposição ao governo para adotarem a mesma medida. E não só. Poderá também contribuir para que a lei pendente seja finalmente discutida e aprovada no parlamento.

O Partido do Congresso, formação histórica agora na oposição, não divulgou quantas mulheres candidata nestas eleições, mas o seu líder, Rahul Gandhi (neto de Indira Gandhi), prometeu reservar 33% dos lugares para mulheres no caso de formar governo. Gandhi também se comprometeu a aprovar a lei de reserva de mulheres no parlamento indiano.

A sua irmã, Priyanka Gandhi, faz, com estas eleições, a sua entrada nas eleições indianas, em boa parte por pressão do partido que a considera mais carismática que o irmão e que a escolheu para disputar o estado de Uttar Pradesh.

Lei com mais de 20 anos pendente

A lei de reserva das mulheres, introduzida pela primeira vez em 1996, traria mais mulheres para a cena política indiana e a esperança de mudança onde os políticos e os governos atuais efetivamente falham: manter as mulheres seguras na sociedade, sendo estas vítimas de todo o tipo de crimes, nomeadamente os sexuais.

Para a Índia não é estranho mulheres políticas com poder. A ex-primeira-ministra, Indira Gandhi, dominou a política indiana durante décadas, enquanto a ministra-chefe de Bengala Ocidental, Mamata Banerjee, e o ex-ministra-chefe de Uttar Pradesh, Mayawati, exercem também considerável influência. Mas estes cargos não se traduzem necessariamente num maior número de mulheres nas instituições legislativas, como o parlamento.

Em 2018, a Índia ficou em 149.º lugar entre 193 nações relativamente à percentagem de mulheres na Câmara Baixa, de acordo com dados divulgados pela União Interparlamentar.

Nestas eleições, estarão em disputa 543 assentos da Assembleia do Povo (Lok Sabha), dos 545 assentos possíveis (dois são indicados pelo Presidente), para um mandato de cinco anos.

Simultaneamente, os eleitores irão às urnas para eleger os governos regionais dos Estados de Andhra Pradesh (sul), Arunachal Pradesh (nordeste), Odisha (leste) e Sikkim (nordeste), deixando de fora Jammu e Caxemira (norte), por requerer um amplo deslocamento das forças de segurança.

A maior democracia do mundo enfrenta este mês e no próximo um processo complicado para o qual serão ativadas um milhão de assembleias eleitorais, 100.000 a mais do que nas eleições de 2014.

AT com Lusa