Irlanda anuncia realização de referendo sobre o aborto

O governo irlandês anunciou vai realizar um referendo, no próximo ano, sobre o aborto.

A data ainda não está decidida, mas a consulta sobre a despenalização voluntária da gravidez deverá ocorrer no primeiro semestre do novo ano.

“O governo pôs-se de acordo sobre um programa de referendos sobre emendas constitucionais”, incluindo um “referendo sobre a oitava emenda, em maio ou junho de 2018”, anunciou o executivo, num comunicado, esta terça-feira, 26 de setembro.

Atualmente o aborto é ilegal na Irlanda exceto se ameaçar a vida da mãe. Mas o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, que chegou ao poder em junho, tinha considerado esta lei “muito restritiva”.

Apesar de a interrupção da gravidez permanecer ilegal na Irlanda, a sua proibição não foi introduzida na Constituição de 1983, depois de ter recolhido 67% dos votos num referendo.

Em 2013, a Irlanda deixou o círculo muito restrito de países europeus onde o aborto é totalmente interdito, mas não o autoriza a não ser em caso de perigo para a mãe.

A violação, o incesto ou a malformação do feto não são razões legais para pôr fim à gravidez, e uma intervenção deste tipo constitui um crime passível de uma pena de 14 anos de prisão.

Milhares de irlandesas viajam, todos os anos, para o estrangeiro — em particular para o Reino Unido — para realizar um aborto de forma legal.

Referendo antes da visita do Papa
A concretizar-se a realização do referendo naqueles meses, a votação acontece semanas antes da visita do Papa Francisco ao país, prevista para agosto de 2018, em Dublin.

O anúncio da consulta também surge quando está prevista, para este sábado, na capital irlandesa, uma manifestação a exigir a legalização do aborto. No passado dia 20, ativistas pró-aborto já se tinham concentrado em frente ao parlamento irlandês.

O executivo irlandês também anunciou outros referendos nos próximos dois anos: um sobre a proibição da blasfémia e outro sobre o destino a dar a um artigo constitucional que diz que o lugar da mulher é em casa.

Lusa