Irlanda do Norte liberaliza aborto e legaliza casamento homossexual

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O aborto foi liberalizado e o casamento entre pessoas do mesmo sexo legalizado na Irlanda do Norte, na sequência de uma decisão do Parlamento de Westminster, em Londres. É emLondres que os assuntos atuais da nação que integra o Reino Unido são geridos devido à paralisia do executivo local.

Estas alterações, votadas em julho na capital britânica, entram automaticamente em vigor porque, entretanto, não foi formado qualquer governo local para se lhes opor. O Parlamento britânico aprovou, a 9 de julho, numa série de votações, a liberalização do aborto e o casamento homossexual na Irlanda do Norte.

A proposta da deputada trabalhista Stella Creasy para alargar o acesso ao aborto, permitido no Reino Unido, à Irlanda do Norte foi aprovada por 383 votos e teve 73 contra, sobretudo deputados do partido Conservador e do partido Democrata Unionista (DUP).

Apesar de o aborto ter sido liberalizado na República da Irlanda no ano passado, na Irlanda do Norte prevalecia uma lei do século XIX que considera crime as pessoas procurarem fazer ou darem assistência num aborto, o qual só é autorizado em certos casos.

Pouco antes, os deputados britânicos já tinham aprovado, com 383 votos a favor e 73 contra, a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, que já é possível no resto do Reino Unido bem como na vizinha Irlanda.

A Irlanda do Norte tem autonomialegislativa, mas está sem governo desde as eleições de 2017 devido à falta de entendimento entre o DUP e Sinn Féin para formar uma coligação, obrigatória nos termos do processo de paz para o território.

 

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Até 1993, a interrupção voluntária da gravidez era permitida, mas agora tal só pode ter lugar em caso de violação, incesto e más formações fetais.

A intenção de restrição tem sido crescente e, em 2016, houve mesmo severos e longos protestos nas ruas na sequência da apresentação de uma proposta que bania o aborto em qualquer das suas formas. Articulado que acabou por ser rejeitado, não impedindo, porém, que dois anos depois houvesse nova tentativa pró-vida a dar entrada no parlamento polaco que visava proibir o aborto em casos de problemas com o bebé.

CB com Lusa

Imagem de destaque: Reuters