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Islândia é o primeiro país do mundo a legalizar igualdade salarial entre os géneros

Já tinha sido anunciado em março, mas 2018 tornou-o oficial. A Islândia é o primeiro país do mundo a legalizar o salário igual para homens e mulheres e a penalizar quem não o cumpre.

A nova lei entrou em vigor esta segunda-feira, 1 de janeiro, e garante que empresas e entidades públicas sigam o critério de pagamento igual para o desempenho da mesma função independentemente do género.

De acordo com a nova lei, as empresas e organismos estatais que empreguem, pelo menos, 25 pessoas terão de obter certificação, junto do governo, que comprove que praticam a igualdade salarial entre os géneros, refere a Al Jazeera. As entidades que não fizerem prova de paridade salarial enfrentam multas.

“A legislação é basicamente um mecanismo em que as empresas e as organizações avaliam cada função que é desempenhada, e obtêm uma certificação após o processo comprovar que estão a pagar a homens e mulheres equitativamente”, referiu àquele canal de televisão Dagny Osk Aradottir Pind, membro da direção da Associação Islandesa dos Direitos das Mulheres.

Apesar de a Islândia ser o país com maior igualdade de género, segundo o Fórum Económico Mundial, e de a legislação islandesa já prever desde há 50 anos a equiparação de salários, a aplicação, na prática, deste pressuposto nem sempre foi cumprida, o que levou as islandesas, no dia 24 de outubro de 2016, a sair mais cedo do trabalho e a protestar nas ruas contra a diferença salarial entre homens e mulheres.

Na altura o fosso salarial no país estava entre os 14 e os 18%. Como medida simbólica, e depois das contas feitas pelos sindicatos e pelas organizações femininas, as mulheres deixariam os seus locais de trabalho pelas 14 horas e 38 minutos, o equivalente a menos 14% do horário de trabalho e horário a partir do qual deixariam de ser pagas, face aos homens.

Em Portugal, o governo aprovou, em novembro de 2017, em Conselho de Ministros, uma Proposta de Lei para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres, no desempenho de funções idênticas. Entre as medidas está o facto de as empresas portuguesas que apresentarem diferenças salariais injustificadas na remuneração paga a mulheres e homens terem dois anos para corrigir ou justificar essas discrepâncias.

“Portugal é um dos países onde o gap salarial entre mulheres e homens tem aumentado”