IVA a 0% para bens essenciais e apoios de 30 euros às famílias vulneráveis

pexels-alex-green-5692286
[Fotografia: Pexels/Alex Green]

As ministras da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e do Trabalho, Ana Mendes Godinho, e o ministro das Finanças, Fernando Medina, estão a apresentar medidas de apoio extraordinárias às famílias, que enfrentam um aumento de custo de vida sem precedentes nas décadas mais recentes.

De entre as medidas que estão a ser elencadas, o executivo diz estar disposto a colocar o IVA a 0% e para os bens essenciais. O acordo poderá ficar fechado no início da próxima semana, mas com uma condição: que haja mesmo uma redução dos preços por parte da distribuição. Recorde-se que fazer uma simples sopa por dia da semana já custa quase cinco euros a mais do que em fevereiro de 2022, quando começou a guerra na Ucrânia. Está ainda prevista, sem ter sido especificada, uma proposta de apoio à produção.

Os ministros antecipam ainda o pagamento de um cheque de 30 euros por mês, a ser pago trimestralmente e ao longo do ano, para agregados carenciados, estimando-se que a medida abranja um milhão de famílias. O executivo anuncia também uma extensão de 15 euros mensais por filhos em agregados que chegam até ao quarto escalão do abono familiar, ou seja, até 15.512 euros de rendimentos em 2022. Estima-se que a medida toque um milhão e 100 mil jovens e crianças.

Destaque ainda para o aumento de 1% de salários para a administração pública e 18 euros por mês a mais nos subsídios de refeição para os mesmos trabalhadores, abrangendo um universo de 740 mil funcionários do Estado. Para os privados, o executivo fala em poupança fiscal, mas só para a semana deverão ser conhecidos mais detalhes.

[Em atualização]