Jovens ativistas pelo clime condenados a pena de 295 euros

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[Fotografia: Pexels/ Artem Podrez]

Os quatro jovens ativistas pelo clima que ocuparam a Faculdade de Letras de Lisboa há cerca de um mês foram condenados esta sexta-feira, 16 de dezembro, a uma pena de multa de 295 euros por um crime de desobediência.

“Independentemente das causas que cada um abraça, tem que o fazer de acordo com as regras da sociedade”, disse o juiz António Calado na leitura da sentença no Campos da Justiça, em Lisboa.

O juiz deu como “demonstrado e provado todos os factos da acusação pública”, pelo que condenou os arguidos a uma pena de multa de 60 dias, com o valor de cinco euros por dia, mas a que se desconta o dia de detenção, pelo que em vez de 300 euros, a multa tem o valor de 295 euros.

Os quatro ativistas têm ainda possibilidade, se não puderem proceder ao pagamento de uma única vez, de pagar de forma parcelada ou substituir o pagamento em dinheiro por trabalho comunitário.

A condenação, que, sublinhou o magistrado, teve em consideração o facto de os arguidos serem jovens, torna-se efetiva dentro de 30 dias se não houver lugar a qualquer recurso.

A pena de multa vai ao encontro do que tinha sido pedido pelo Ministério Público nas alegações finais para os quatro jovens ativistas do movimento “Fim ao Fóssil: Ocupa!”.

Os quatro ativistas consideraram que as suas detenções pela PSP no dia 11 de novembro, na Faculdade de Letras de Lisboa, resultaram de uma “decisão arbitrária” da direção daquela universidade.

Na altura, os jovens – conhecidos no meio estudantil por “Ana”, “Nemo”, “Artur” e “Mateus” – alegaram que não estavam a incomodar ninguém com o “protesto pacífico” em defesa do clima.

Na segunda semana de novembro deste ano, seis escolas secundárias e faculdades em Lisboa foram ocupadas por grupos de estudantes que protestavam pelo fim da exploração dos combustíveis fósseis até 2023.

LUSA