Juiz Neto de Moura impedido de analisar casos de violência doméstica

O juiz Neto de Moura, que foi alvo de críticas nas últimas semanas por desvalorizar agressões a mulheres, está impedido de analisar todos os recursos criminais do Tribunal da Relação do Porto, avança o Público. Na sequência desta decisão, o magistrado foi transferido, esta quarta-feira, para uma secção cível deste tribunal que não decide sobre processos de violência doméstica.

A decisão foi tomada por Nuno Ataíde das Neves, presidente do Tribunal da Relação do Porto, e comunicada a Neto de Moura numa reunião. A mudança foi aceite pelo juiz e justificada por Nuno Ataíde das Neves como uma questão de “conveniência de serviço”.

O magistrado já tinha pedido, no verão do ano passado, para deixar de decidir sobre processos relacionados com violência doméstica, mas o pedido foi negado pelo Supremo Tribunal de Justiça.

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Neto de Moura volta a criar polémica com acórdão sobre violência doméstica