Lei contra o piropo vai chegar a França

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Começa esta segunda-feira, 16 de outubro, um inquérito nacional em França sobre as violências sexuais sobre as mulheres. A consulta vai abrir um debate que o Governo francês espera que tenha consequências legais.

Marlène Schiappa, a secretária de Estado francesa, desvendou este domingo que a criminalização do assédio sexual de rua deve avançar em 2018. O projeto de lei que se prevê dar entrada no Parlamento francês no primeiro semestre do próximo ano vai aumentar o período de não-prescrição dos crimes de abusos sexuais, estabelecer a presunção de não-consentimento de menores para manter uma relação sexual e sancionar o assédio sexual de rua.

A secretária de Estado que tem a pasta da igualdade e o projeto interministerial de proteção das mulheres (Mipprof) afirmou em declarações ao La Croix que quer apresentar um texto “contra as violências sexistas e sexuais a fim de garantir uma justa sanção judiciária e societal“. “A ideia é que a sociedade no seu todo redefina o que é que aceita e o que é que não aceita”.