Lisboa vai ter gabinete para vítimas de violência sexual a partir de janeiro

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Jogos sociais vão financiar reforço de medidas de combate à violência doméstica

Lisboa vai ter, a partir do início do próximo ano, um gabinete especializado para atendimento a mulheres vítimas de violência sexual.

O projeto, que visa contribuir para ajudar a revelar a real dimensão deste problema, é financiado pelo governo e resulta de um protocolo de cooperação assinado entre o Ministério da Justiça, o Ministro-Adjunto e a Associação de Mulheres contra a Violência (AMCV).

Margarida Medina Martins, presidente da AMCV, considera que a violência sexual é um fenómeno “com caráter endémico nas sociedades”, principalmente no seio das famílias. Por isso, acredita que este projeto vai ajudar a mostrar a real dimensão do flagelo, que até agora era desconhecida.

O protocolo, assinado esta segunda-feira, inclui uma componente de trabalho com uma universidade nacional para a criação de indicadores e monitorização e avaliação dos casos, de modo a criar uma base científica para depois refletir sobre os resultados obtidos.

“É minha convicção que, num ano, vamos ficar surpresos com os números que aí vêm porque os sobreviventes estão na comunidade”, defendeu Margarida Medina Martins.

Com duração anual, o protocolo poderá ser renovado até um máximo de três anos, estando previsto um apoio financeiro de 180 mil euros por cada ano: metade através da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça e a outra parcela pelo Gabinete da secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, recorrendo, para esse efeito, às verbas provenientes dos jogos sociais.

De um projeto-piloto isolado à cooperação
Este serviço de apoio a vítimas de violência sexual surge na sequência do trabalho que a AMCV tem vindo a desenvolver nos últimos 25 anos e que, por falta de apoios governamentais, começou por conta própria através de um projeto-piloto que durou três anos, até janeiro de 2016.

Este projeto-piloto incluía um gabinete de apoio a sobreviventes de violência sexual, que funcionou entre janeiro de 2015 e janeiro de 2016 e que, durante esse período, ajudou 284 pessoas. Um número que superou largamente as estimativas iniciais da organização, que apontavam para 60 pessoas.

Essa elevada procura levou a AMCV a manter o gabinete em funcionamento, uma vez que às mulheres já apoiadas entre 2015 e 2016, juntaram-se mais 94 ao longo deste ano e formou-se entretanto uma lista de espera.

Daí que mesmo antes da entrada em vigor do protocolo, a 1 de janeiro, a associação esteja disponível para acolher pedidos de ajuda que surjam antes dessa data.

Para salvaguardar a confidencialidade da vítima, também a morada exata do gabinete é confidencial, sendo fornecida quando a vítima entra em contacto com a instituição, o que pode fazer através do telefone 213802165 ou do email de atendimento, [email protected]. No site da AMCV encontram-se mais informações detalhadas sobre a organização e os seus projetos.


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AMCV espera aumento esmagador dos pedidos de apoio
Em resultado do protocolo agora assinado, Margarida Medina Martins acredita que o número de mulheres apoiadas será “muito superior”, até porque está previsto que venham a ser abrangidas, por ele, vítimas provenientes de outras zonas do país.

“Nós vamos ficar esmagadas com o número de solicitações. Isso é o que eu acho que vai acontecer”, disse a responsável, admitindo, por isso, que o projeto fique esgotado num ano.

O ministro-Adjunto, Eduardo Cabrita, defendeu que se trata de “um passo absolutamente inédito” no país, sendo mais uma forma de concretizar os objetivos no âmbito da convenção de Istambul.

“A resposta especializada que passaremos a ter, a partir de agora, na cidade de Lisboa, constitui um apoio decisivo para tantas mulheres e raparigas que veem as suas vidas alteradas”, disse o ministro.

Já a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, sublinhou que a possibilidade de cada pessoa conhecer alguém que foi vítima de violência sexual “é muito grande” e defendeu que são necessários mais mecanismos que impeçam a revitimação destas pessoas, nomeadamente no sistema de justiça.