Lisboa vai cortar número de ‘tuk-tuks’ para metade e exige licenciamento

tuk-tuks no Miradouro da Senhora do Monte.
[Fotografia: PAULO SPRANGER/Global Imagens]

A autarquia de Lisboa (CML) estabeleceu novas regras para circulação de ‘tuk tuks’ limitando a sua circulação no coração da capital. “A Câmara de Lisboa pretende diminuir para metade, 500, o número de veículos habilitados a estacionar no espaço público na cidade e pretendem-se criar 250 lugares autorizados de estacionamento para veículos licenciados junto da CML“, refere em comunicado emitido esta tarde de quarta-feira, 31 de julho.

Esta é uma das medidas saída dos encontro entre empresários do setor turístico, polícia e Empresa de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) e que teve lugar esta quarta-feira. O município, refere a mesma nota, “vai identificar áreas que serão de tolerância zero no que diz respeito ao estacionamento” numa “operação conjunta da Polícia municipal, PSP e EMEL”. Prevê ainda a obrigatoriedade do “licenciamento dos operadores junto da CML para que possam estacionar os seus veículos nas zonas determinadas e legalmente atribuídas. Um dos requisitos será também a formação dos operadores dos veículos”.

“É fundamental procurar soluções para impor ordem e alguma disciplina neste problema com que a cidade se debate ao longo dos últimos anos”, afirma o presidente da CML em comunicado. Carlos Moedas revela que a autarquia irá “assumir uma tolerância zero para algumas das zonas que têm sido fortemente massacradas com uma presença desregulada deste tipo de veículos”.

Estas decisões chegam cerca de uma semana depois de o Porto ter revelado que vai aplicar novas regras aos ‘tuk-tuks’ no centro histórico. “Vai haver uma zona da cidade onde, dada a pressão existente hoje, o município, no exercício das suas competências, entende que há determinado número de veículos turísticos que não devem operar”, disse o autarca portuense Rui Moreira após reunião privada do executivo municipal. O projeto irá também limitar a duas empresas licenciadas a circulação de autocarros de circuitos turísticos de dois andares (‘hop on-hop off’), bem como não renovar licenças do comboio turístico, que neste caso só caduca em março de 2026.

Relativamente aos ‘tuk-tuks’, que a autarquia estima serem mais de 100 atualmente na cidade, apesar de não ter controlo exato sobre o seu tráfego, dever-se-á verificar uma redução para mais de metade no centro histórico, já que o serviço será licenciado apenas a cinco empresas, com oito veículos cada (40 no total) necessariamente elétricos, explicou aos jornalistas o adjunto do presidente André Brochado.