O Ministério da Educação (ME) confirmou ontem, dia 9, que os manuais escolares para os alunos do 1.º ano de escolaridade vão ser gratuitos a partir do próximo ano letivo. A proposta de alteração ao Orçamento do Estado (OE) foi feita pelo PCP e o PS, pela voz do deputado João Galamba, já disse que vai aprovar a medida na Assembleia da República. Em comunicado à Agência Lusa o ME declarou:
“O ano letivo 2016/2017 será o ano zero desta medida e abrangerá todos os alunos do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico. Neste ano zero serão distribuídos gratuitamente os manuais escolares.”
Ficam de fora todos os materiais didáticos, como cadernos, esferográficas, marcadores, lápis, borrachas, cartolinas, tesouras, etc, que chegam a representar no 1.º ano da escola cerca de 50% dos custos totais.
A medida que chega já em setembro a todo o país, deve estender-se aos outros anos escolares de forma gradual:
“Com vista à efetivação deste modelo em todos os ciclos de ensino, será constituído um grupo de trabalho, do qual decorrerá um plano plurianual de implementação do modelo de gratuitidade na aquisição e reutilização de manuais escolares e recursos didáticos”, explicou a tutela.
Durante a discussão na especialidade do OE para 2016 na Assembleia da República, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues reafirmou que o ministério está a negociar com as editoras uma “progressiva redução” do preço dos manuais escolares, visando, de forma faseada, chegar à sua gratuitidade.
A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, lembrou na mesma altura que o OE para 2016 prevê um reforço de 9,4% para manuais escolares destinados a alunos carenciados (beneficiários da Ação Social Escolar).
Os pais acham que é pouco
O presidente da Confederação de Pais considerou já hoje positivo o anúncio da distribuição gratuita de manuais escolares para o 1.º ano, mas defendeu que a medida deve ser alargada a outras despesas que pesam no orçamento das famílias.
“É positiva no sentido de que é um sinal de consideração pela educação e pela importância que possa ter, mas não é a medida que maior facilidade trará para as famílias. Estamos a falar de um custo por família baixo. Temos de nos lembrar que as famílias com mais necessidades já têm apoio da ação social escolar”, disse à Agência Lusa Jorge Ascenção.
De acordo com o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), há um conjunto de despesas mais relevantes como as refeições, transportes e materiais escolares.
“Estas despesas nem são consideradas em sede de IRS e têm um peso significativo no orçamento familiar e em famílias que não têm apoios. Acho que deve haver uma preocupação e um olhar para esta situação de uma forma mais global”, salientou.
Na opinião de Jorge Ascenção, deve haver um certo equilíbrio em todo o âmbito da educação.
