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Procuradora-Geral da República vai ao parlamento falar sobre a violência doméstica

20/03/2019

O Parlamento vai ouvir, a pedido do PSD, a procuradora-geral da República, Lucília Gago, sobre o fenómeno da violência doméstica em Portugal. A audição, aprovada por unanimidade esta quarta-feira, 20 de março, vai ser feita na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

No requerimento, datado de 7 de março, o PSD afirmava que “a persistência do fenómeno da violência doméstica e, em particular, as mortes que lhe estão associadas, continua a revelar uma realidade dura e deveras preocupante que carece de ser combatida com todos os meios que se mostrarem adequados e eficazes para uma redução do fenómeno”.

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Dos cinco relatórios já publicados pela Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica, na sequência da análise de casos pretéritos de homicídios conjugais, resultaram várias conclusões e recomendações nas áreas da saúde, da segurança, da justiça e da cidadania e igualdade de género, afirma o PSD.

Destas conclusões constatam-se, entre outras, a inexistência de registo de medidas de proteção das vítimas, a falta de cooperação e articulação entre os serviços públicos intervenientes, e défice de perceção/conhecimento do fenómeno da violência doméstica por parte das entidades responsáveis.

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Não obstante o Governo ter realizado uma reunião em 8 de fevereiro com a procuradora-geral da República, Lucília Gago, e com as forças de segurança, no sentido de se “aperfeiçoar a resposta a dar” ao problema da violência doméstica, e posteriormente, ter sido publicada a resolução do Conselho de Ministros nº 52/2019, de 6 de março, criando uma Comissão Técnica multidisciplinar para analisar e elaborar um relatório sobre esta matéria, “o PSD entende que a Assembleia da República deve ter conhecimento e envolvimento direto nestas questões, não devendo ficar arredada desta problemática”. O PSD pedia também uma audição do Conselho Superior da Magistratura, mas a decisão foi adiada.

Imagem de destaque: DR