Maior discriminação das mulheres vem da família

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Um relatório da OCDE coloca Portugal no quinto lugar do Índice de Género e das Instituições Sociais da organização. O país consegue este lugar no pelotão da frente, num no total de 183 países avaliados, graças aos “muito baixos níveis de discriminação”, mais ainda que os níveis sejam baixos, nota-se uma diferença substancial na família, grupo onde a mulher portuguesa é mais discriminada.

No relatório SIGI, que analisa, sobretudo, as molduras legais de cada país, Portugal tem 22% de discriminação na família (nível de discriminação baixo), 7% de discriminação ao nível da integridade física restrita (muito baixo), 3% no acesso a recursos produtivos e financeiros (muito baixo) e 11% nas liberdades civis (risco baixo).

“Mesmo em regiões como a Europa ou a América o papel da mulher está muitas vezes confinado ao seu tradicional papel reprodutivo e como cuidadora”, diz a OCDE.

Em termos de média geral, Portugal apresenta um valor global de 11% no “muito baixo risco de discriminação” considerado para aqueles quatro itens, atrás da Suíça com 8%, da Dinamarca, com 10%, e da Suécia e França, ambos com 11%.

O relatório lembra as evoluções feitas nos últimos anos, e o facto de que em 2009 havia apenas 27% de mulheres portuguesas no parlamento e 7% entre os presidentes das autarquias, sublinhando que desde então o país tem tomado iniciativas para aumentar esta representatividade.

Família sustem igualdade

É a discriminação na família que é mais difícil de mudar, sustenta o relatório da OCDE. E não é um exclusivo nacional. Em todas as regiões do mundo as mulheres enfrentam os níveis mais altos de discriminação no seio da própria família, sublinha a organização.

“Globalmente, as mulheres assumem 75% dos cuidados não pagos e do trabalho doméstico. Em alguns países asiáticos e africanos, as leis e as normas sociais sobre as questões familiares ainda subordinam a mulher à autoridade do marido”, refere o relatório, acrescentando que em 41 países só é reconhecido o marido como chefe de família; 27 países obrigam, por lei, a mulher a obedecer ao marido e outros 24 exigem a permissão do marido para que a mulher possa ter uma profissão.

“Mesmo em regiões como a Europa ou a América o papel da mulher está muitas vezes confinado ao seu tradicional papel reprodutivo e como cuidadora”, diz a OCDE.

Proteção legal não é suficiente

Apesar de o relatório partir dos enquadramentos legais e mostrar e comparar a respetiva proteção conferida pelas leis, às mulheres, nos diferentes países, ele também alerta para os seus limites na garantia do respeito pelos seus direitos.

A organização defende que a proteção legal às mulheres não é suficiente e alerta que elas vão continuar sem ter igualdade de oportunidades e sem beneficiar de um desenvolvimento inclusivo e sustentável se as famílias continuarem a ter atitudes negativas contra elas, como por exemplo estigmatizando as mães trabalhadoras.

“Enquanto a sociedade continuar a esperar que as mulheres sejam as responsáveis pelo trabalho não pago e pelo trabalho doméstico, ou enquanto lhes for negado igual estatuto e poder de decisão dentro da própria casa, não haverá reais mudanças e as reformas legais terão apenas um efeito limitado”, lê-se no relatório.

A OCDE diz também que há discriminações sociais que são específicas a algumas regiões do globo, outras são universais. No primeiro caso, dá como exemplo a mutilação genital feminina, que acontece mais frequentemente em países africanos ou asiáticos. Já a violência doméstica ou o assédio laboral são transversais e acontecem em todos os países.

AT com Lusa