‘Manada’ que violou jovem em Espanha condenada a nove anos de prisão

REUTERS/Susana Vera

Os cinco espanhóis acusados de violação de uma jovem, nas festas de San Fermin, em Pamplona, de 2016, foram condenados, esta quinta-feira, 26 de abril, a nove anos de prisão por “abuso sexual continuado”, refere o El País.

O grupo, que se autointitulava ‘La Manada’ (‘A Manada’) e que se encontrava em prisão preventiva, foi condenado pela Sección Segunda de la Audiencia Provincial de Navarra, depois de cerca de cinco meses de deliberações e divisões profundas entre a acusação e a defesa, com a esta a negar a existência de abusos e a defender que os atos tinham sido consentidos.

Os abusos acabaram por ser dados como provados, mas a sentença acabou por ficar muito abaixo dos 22 anos pedidos pelo Ministério Público e dos quase 26 da acusação movida pelo Ayuntamiento de Pamplona e pelo Governo de Navarra.

Para este desfecho terão contribuído, segundo o El País, os relatos pormenorizados e consistentes que a vítima, com 18 anos na altura dos acontecimentos, forneceu nos julgamentos, no final de 2017. A jovem contou que se sentiu confusa, com medo e desamparada, depois da agressão, afirmando que “estava totalmente em choque, não sabia o que fazer”. “Queria que tudo passasse rápido e fechei os olhos para não ver nada e para que acabasse depressa”, afirmou em tribunal.

Além disso, os vídeos que o grupo gravou dos atos sexuais a que a jovem foi submetida confirmaram, segundo as diferentes acusações, de que se tratou de abusos, ao revelarem que a vítima foi intimidada e coagida em toda a situação. A tudo isso somou-se ainda o facto de os homens terem levado o telemóvel da vítima após as agressões.

Nove anos de sentença: Juristas e feministas acham pouco

#EstaEsNuestraManada, #NoEsNo ou #YoSíTeCreo são algumas das hashtags que invadiram as redes sociais em Espanha, uma hora depois de ter sido conhecida a sentença.

As expressões refletem a indignação de feministas, mas também de juristas que consideram que a pena não contempla nem a violência, nem a agressão, apesar de reconhecer a existência de abusos. A questão para os críticos da sentença é mesmo essa: a condenação reconheceu abusos, não o crime de violação, que consideram ter sido o que de facto aconteceu.

A vice-presidente da associação espanhola de Mulheres Juristas Themis, Altamira Gonzalo, considera que o tribunal optou por uma solução intermédia ao enquadrar os acontecimentos como abusos sexuais, descartando a componente de agressão sexual.

“Havia cinco pessoas, muito maiores e mais fortes contra outra absolutamente indefesa e àquela hora da noite. É intimidante a todos os níveis, não pode ser resolvido com um crime de abusos sexuais que está previsto para situações fugazes como, como ir na rua e ser apalpada”, disse ao El Pais.

Também a antiga secretária da Igualdade, Soledad Murillo, criticou a sentença, pedindo alterações ao Código Penal.

Um caso que testou os limites dos espanhóis

Desde 2017, que o caso desta jovem tem gerado polémica e fortes protestos em Espanha, não só pela natureza e contornos do crime em si, como pela estratégia da defesa, que consistiu em desacreditar a vítima, por fazer uma vida normal apesar de ter sido abusada sexualmente.

O julgamento do grupo ‘La Manada’ acabou por ser encarado como um barómetro da sociedade e, sobretudo, da justiça espanholas, em relação aos direitos das mulheres, enquanto vítimas de agressões sexuais. O desfecho foi aguardado com expectativa pelas organizações feministas que se manifestaram nas ruas, desde o início do julgamento, chamando a atenção para a cultura de impunidade neste tipo de crimes. “A manada somos todas” gritaram as mulheres espanholas, em protestos, por toda a Espanha, em novembro de 2017.

Hoje são esperadas novas manifestações de organizações feministas que contestam a pena aplicada.

 

 

 

Imagem de destaque: REUTERS/Susana Vera

Espanha: Arguidos de “a manada” tentaram liberdade, mas Tribunal negou