Margarida Balseiro Lopes: “Os 33% na paridade são suficientes”

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A recém-eleita líder da Juventude Social Democrata (JSD), Margarida Balseiro Lopes, 28 anos, considera que a “atual percentagem de 33,3% constante na lei da Paridade é suficiente” para cumprir a representação dos sexos nos cargos políticos. “O que atualmente existe é suficiente e fala-lhe uma convertida à Lei das Quotas. Contudo, creio que a substituição de mandatos por pessoas do mesmo sexo pode apresentar dificuldades em muitos concelhos, e é essa minha preocupação”, explica Margarida Balseiro Lopes ao Delas.pt.

Este foi, de resto, um dos pontos vincados pela líder da JSD num encontro que teve esta manhã de quinta-feira, 19 de abril, com Rui Rio, presidente dos sociais-democratas e a poucas horas de o debate parlamentar em torno do aumento da paridade ter tido lugar. Uma posição que o responsável máximo do PSD parece ter acatado, de uma forma geral, no mesmo dia em que se debateram as alterações à Lei da Paridade de 2006.

Uma alteração que prevê subir a percentagem de 33,3 para 40%, que define que uma vez suspendido um mandato, esse mesmo lugar deve ser ocupado por um elemento do mesmo sexo. Foi ainda debatido uma outra proposta de Lei que vem estabelecer 40% de limiar mínimo de representação do sexo menos presente em associações públicas profissionais e universidades.

Afinal, o que defendeu Rui Rio?

O PSD esclareceu esta quinta-feira, 19 de abril, no Parlamento que viabilizará os diplomas do Governo que visam aumentar a representação de mulheres no poder político e cargos dirigentes da administração pública, exigindo alterações na especialidade para resolver “dificuldades de aplicação”.

Rio, revela a agência Lusa, admitiu que a lei já em vigor, que impôs as quotas, “aparentemente com pouca racionalidade”, foi “algo necessário para conseguir” ter “mais mulheres na política”. Agora, com a novas propostas do executivo, “a quota aumenta mais e as regras são mais apertadas e podem criar dificuldades“.

O ex-presidente da Câmara do Porto deu o exemplo das juntas de freguesia, especialmente em zonas rurais, que podem vir a ter dificuldades em cumprir as quotas nas listas candidatas às eleições autárquicas.

“Não nos opomos à aprovação da lei, o que achamos é que em sede de especialidade há várias propostas que têm de ser introduzidas”, afirmou o deputado do PSD Carlos Peixoto, identificando “cinco questões” em concreto, entre as quais o critério de ordenação nas listas eleitorais, as regras para a substituição de mandatos e a rejeição das listas como sanção para incumprimentos.

A deputada social-democrata Sandra Pereira precisou depois que o PSD “vai entrar no debate com várias propostas na especialidade”, sublinhando a “impossibilidade de aplicação prática relativamente às mesas dos órgãos deliberativos das autarquias locais cuja composição é de três elementos“.

Líder da JSD é a “favor das quotas na política e da autorregulação nas empresas”

A posição de Balseiro Lopes é a de “quem considera que não se pode cair em extremismos e radicalismos, mas que também não se pode cair em posições preconcebidas e estereotipadas”, afirma. A nova líder da JSD terá apelado – conta a própria ao Delas.pt – ao “diálogo sobre estas matérias e à necessidade de não se fechar portas”.

A presidente da “jota” admite que houve evolução no “pensamento ao longo dos 10 a 12 anos desde que a lei entrou em vigor”. Confrontada com o facto de o partido, nos últimos anos, ter reiterado as políticas de autorregulação – e não tanto as quotas – Balseiro Lopes distingue: “Sou a favor das quotas na política, mas da autorregulação nas empresas. São universos distintos e, nas empresas, há outros mecanismos que podem ser aplicados para cumprir a paridade. São dois discursos distintos”, refere.

Na reunião com Rui Rio, a nova presidente da JSD afirma que foram ainda abordados temas como “o emprego, as universidades, as residências universitárias, a mobilização política da juventude”, desfia a nova líder da “jota” e a primeira mulher a assumir um cargo nesta estrutura.

Imagem de destaque: Gerardo Santos/Global Imagens

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