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Maria de Lourdes Pintasilgo: a engenheira que não sabia mexer em ‘alicates’

A primeira e única mulher a liderar um governo em Portugal faria hoje 88 anos.

“Em Peniche, chegámos a um restaurante para almoçar e Maria de Lourdes Pintasilgo viu uns alicates em cima da mesa. Percebeu logo o que iríamos comer. Como tinha muito bom humor, comentou a situação porque, talvez, a tenha considerado excessiva: Não vim cá para mexer em alicates. Sou engenheira mas não sei mexer em alicates”. A história, entre risos, é trazida ao Delas.pt por José Silva Peneda. O atual presidente do Conselho Geral da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro era, em 1979 e aquando deste episódio, secretário de Estado da Administração Regional e Local do único governo até hoje liderado por uma mulher, em Portugal.

Maria de Lourdes Pintasilgo, formada em Engenharia Química no Instituto Superior Técnico, chegou à governação após nomeação por iniciativa presidencial, indicada pelo General Ramalho Eanes. À sua frente tinha um governo com prazo de validade, conhecido como “A Marcha dos Cem Dias”: a preparação de eleições legislativas intercalares, marcadas para dezembro de 1979 – e que viriam a ser ganhas pela AD, chefiada por Francisco Sá Carneiro.


Recorde os 50 momentos da vida da política


Sendo um governo que tinha sido nomeado – e não eleito -, foram muitos os que criticaram o ímpeto legislativo de Pintasilgo e de construção de uma democracia que estava ainda a consolidar os seus primeiros passos. António Correia de Campos era seu secretário de Estado da Saúde e lembra-se bem desses tempos. “Ela era uma pessoa de grande entrega à função, aos outros, era uma militante social da sua causa altamente empenhada e foi durante o governo dela que se criou legislação em torno do sistema mínimo de proteção social, independentemente da pertença ou não dos cidadãos à Previdência”, recorda o antigo ministro da Saúde socialista de António Guterres e de José Sócrates.

Em 1979, a imprensa deu conta da dificuldade que Maria de Lourdes Pintasilgo teve em ter mulheres ministras. Contou com duas secretárias de Estado, mas terá recebido três ‘nãos’ femininos

Ela levava a sério aquilo em que se metia”, sublinha Silva Peneda, acrescentando: “Apesar de saber que era um governo de cem dias e de saber que tinha de preparar as eleições, ela assumiu tudo como um compromisso. Era muito criticada na altura porque, como ministra por cem dias, não tinha que andar a fazer visitas em Portugal e a criar movimentos de opinião, mas notava-se que ambicionava mais.” Ela discordou contra tudo e todos e virou-se para os portugueses. Aumentou-lhes, por exemplo, o salário mínimo e as pensões de velhice e invalidez.

Manuel Carvalho da Silva, ex-dirigente da CGTP, ainda chegou a debater estes e outros temas com o executivo de Pintasilgo, cuja assessora era Maria Elisa Domingues, rosto e jornalista da RTP.

“As nossas discussões tinham a ver com trabalho e segurança social e ela tinha, no governo dela, pessoas com muita sensibilidade para estes temas”, refere Carvalho da Silva. “Lembro-me de uma mulher culta, muito capaz na análise dos problemas do seu tempo, com visão do futuro, com enorme apego aos valores da liberdade, da paz, da democracia e um exemplo de luta”. Apesar de “ser uma pessoa com diálogo fácil e sensível aos temas sociais, não mostrava grande domínio sobre a complexa matéria do trabalho, o que é, ao contrário do senso comum, muito frequente em líderes políticos, jornalistas e não só”, diz o antigo dirigente ao Delas.pt.

Um governo que mudou… a governação em Portugal

Muitas das medidas de proteção social que foram promulgadas durante o seu governo foram depois anuladas mal a AD tomou posse. “Saímos a 3 de janeiro de 1980 e o governo revogou boa parte desses diplomas, depois retomou alguns de imediato”, conta Correia de Campos. Porquê? “Porque o novo executivo eleito considerou que, após ter sido legitimado nas eleições, todos os diplomas publicados depois dessa data teriam de ser revogados. Até nisso se mudou completamente o sentido da governação do país”, refere o político.

Na verdade, após eleições, os executivos que ainda estão no ativo não podem tomar medidas estruturais para o país, elas devem ficar para o novo governo eleito. “É claro que ela não deve ter gostado, ficou muito triste com estas alterações. Depois, ainda lhe foi retirado o lugar de embaixadora da UNESCO. Foi um período complicado embora hoje vejamos isso com outros olhos, com outra tolerância”, contextualiza Correia de Campos.

Ela não era uma novata”

Como é que uma mulher que esteve de julho a dezembro de 1979 num governo se tornou tão importante para Portugal e é, ainda hoje, tão presente no imaginário coletivo do País? Silva Peneda tem a resposta: “Ela já tinha um passado, já tinha sido da procuradora da Câmara Corporativa [nomeada por Marcelo Caetano] e já se tinha afirmado politicamente em governos anteriores, não era uma novata”, recorda o político. Na verdade, Maria de Lourdes Pintasilgo foi ministra dos Assuntos Sociais de dois governos provisórios liderados por Vasco Gonçalves. Aliás, a forma como sempre tomou a política e as causas nas mãos valeram-lhe – aos olhos críticos da direita e durante o seu governo (o quinto) – o epíteto de “Vasco Gonçalves de saias”. Uma expressão cunhada por Francisco Lucas Pires.

“Ela geriu com reconhecida prudência e isenção o conturbado tempo eleitoral”, recordou Ramalho Eanes que a nomeou para um governo de iniciativa presidencial

Eanes nunca escondeu as razões pelas quais pediu à Engenheira Química que tomasse, temporariamente, as rédeas do governo em Portugal. “Escolhi-a pela sua personalidade, ética e caráter”, afirmou o antigo Presidente da República ao semanário Expresso. “Era uma mulher de princípios, valores, culta, de boa formação académico-científica, com experiência política, com longa prática de ação na área internacional e, além disso, ousada, determinada e corajosa”, justificou o antigo Chefe de Estado. Numa análise a posteriori, Eanes afirmou mesmo, numa conferência em 2010, que a sua gestão de 125 dias “foi francamente inovadora e, em muitos aspetos, meritória”. Recordou ele que “geriu com reconhecida prudência e isenção o conturbado tempo eleitoral, resistindo a pressões e ataques de toda a ordem, mesmo, infelizmente, de caráter pessoal”.

De volta ao período quente do pós 25 de Abril, foi como governante da pasta social que Pintasilgo (de julho de 1974 a março de 1975) viria a lançar as bases para mudar a vida das mulheres em Portugal. Em fevereiro de 1975 aplica, com a criação da plataforma, o que começou por estudar em 1970: uma regulamentação do Trabalho Feminino. Uma vez criada a Comissão, deu-se início – descreve o site da CIG – “um levantamento das discriminações de que as mulheres eram alvo” e “surgem as primeiras medidas legislativas para as reverter, desde logo através do texto da Constituição aprovada em 1976”. São também implementadas as primeiras estacas – elenca a mesma entidade – para o que “em 1977” viriam a ser “as alterações no Código Civil (Direito da Família), que tiveram reflexos concretos no quotidiano das portuguesas”.

A corrida a Belém e a luta pelas mulheres

“Estive na campanha para as presidenciais de 1986 ao lado dela. Tanto quanto sei, era saboroso para a Maria de Lourdes sentir que as pessoas gostavam de a ouvir e aderiam às suas propostas”, conta Margarida Santos, presidente da fundação criada por Pintasilgo, a Cuidar o Futuro, e amiga desde os anos 50 do século passado e das tertúlias que tinham lugar em casa dela. “Ela entendia que poderia servir o país com as suas ideias”, recorda Silva Peneda.

Nesse ano, a política, apoiada pela União Democrática Popular, correu lado a lado com Mário Soares, Salgado Zenha e com Freitas do Amaral e obteve 7,38% dos votos na primeira volta, não prosseguindo para a segunda. “Perder não foi muito fácil, mas ela estava voltada para a frente, tinha sempre outras coisas para fazer e continuou”, conta Margarida ao Delas.pt.

“A imagem que tenho era ela sentada no sofá de casa, com um caderno ao colo – mais tarde um computador em cima dos joelhos –, a escrever coisas. Quando alguém chegava, retirava tudo para o lado e convidava as pessoas a sentarem-se ao lado dela”. A recordação é de Margarida Santos e repetiu-se desde os anos 50 até à data da morte, em 2004.

Ir de táxi para a apanha da azeitona? Não pode ser!

A atual presidente da Fundação Cuidar o Futuro entra na vida de Pintasilgo ainda enquanto estudante de Físico-Química, na Faculdade de Ciências de Lisboa e já Maria de Lourdes era dirigente da Juventude Universitária Católica em Portugal e com funções a nível europeu. “Por vezes, aos fins de semana, íamos para casa dela e refletíamos sobre a necessidade de mobilizar as mulheres para terem uma presença ativa em todos os aspetos da sociedade”, recorda Margarida.

Na altura, dizia que “não havia sentido nenhum que metade da sociedade não fosse ouvida em todas as situações”. Estas reuniões chegaram a contar com a presença de figuras internacionais, no âmbito do projeto Graal (movimento internacional de mulheres) em fins de semana de atividades.

As prioridades de Pintasilgo para as mulheres foram mudando e Margarida Santos recorda-se do apoio que sentiu quando quis trazer para Portugal o projeto do “banco de horas” e sublinha as últimas grandes preocupações da dirigente em matéria de condição feminina. “Ela considerava que um dos aspetos que afetava principalmente as mulheres era a pobreza e lutava pela conquista da liderança”.

“Não havia sentido nenhum que metade da sociedade não fosse ouvida em todas as situações”, dizia Pintasilgo, nos anos 50 do século passado

Para lá destas lutas, Pintasilgo ergueu a voz contra a Invasão do Iraque, em 2003. Carvalho da Silva partilhou com ela o mesmo palco de uma manifestação contra esta decisão. “Relevo esse último grande encontro em que trabalhámos ativamente na mobilização das pessoas contra esse caso, uma causa que, hoje, está profundamente provada que era justa”, contextualiza.

Bem humorada, amante da reflexão e da poesia

Nascida em Abrantes, a 18 de janeiro de 1930, Maria de Lourdes Pintasilgo – que foi sempre uma aluna brilhante – cresceu numa família republicana e laica, mas aproximar-se-ia do catolicismo progressista, uma corrente pela qual sempre lutou e que emoldurou a sua busca por um Estado Social.

Quem com ela privou, como é o caso de Margarida, conta que a política “era uma ótima ouvinte, interessada até pela vida privada das pessoas e pelos seus problemas”. Adorava “refletir sobre as causas e, uma vez, tivemos de o fazer porque – ao abrigo das campanhas junto das comunidades – os estudantes foram para a apanha da azeitona em Portalegre. Como tinham de se levantar muito cedo, eles organizaram-se e foram mais tarde, de táxi. Não me lembro se Maria de Lourdes estava lá, mas lembro-me da importância que ela deu à necessidade de se refletir sobre isto”, conta a presidente da fundação.

O humor e o riso fácil são outras características elencadas por todos, bem como o gosto pela poesia. “Ela sabia poemas inteiros de cor e era frequente citar versos nas suas palestras públicas. Descobrimos que ambas sabíamos de cor o poema A Lágrima, do Guerra Junqueiro, e muitas vezes declamávamos os versos em alternância”, conta, entre sorrisos, Margarida. Maria de Lourdes Pintasilgo morreu a 10 de julho de 2004, tinha 74 anos.

Imagem de destaque: Montagem a partir de imagens de Global Imagens

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