França: Governo quer expulsar estrangeiros polígamos

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Marlène Schiappa [Fotografia: Stephane de Sakutin/EPA]

A intenção foi anunciada na segunda-feira, 5 de outubro, pela ministra delegada com a pasta da cidadania, Marlène Schiappa, numa entrevista ao canal noticioso francês BFM TV. “Temos mesmo de por fim à poligamia”, afirmou a responsável (secretária de estado) em entrevista a Jean-Jacques Bourdin.

O principal objetivo do governo é o de deixar de atribuir “autorização de residência a quem chega do estrangeiro e se encontra em situação de poligamia”, explicou. Ainda como parte integrante do projeto-lei contra o “separatismo religioso”, o executivo quer também avançar com medidas como, entre elas, a da proibição da certidão de virgindade, prática que está a ocorrer, segundo a Organização Mundial de Saúde, em duas dezenas de países do mundo. França quer proibir e penalizar os médicos que assinem estes documentos em território francês.

Schiappa afirmou, em entrevista, que “a poligamia é contrária aos valores da República”. Por isso, o governo considera que é mesmo preciso por fim” a esta realidade. Por explicar ficou o processo de identificação desses casos ou de outros em que haja coabitação mas sem relação formalizada.

Porém, a ministra reiterou que “por um lado, todas as pessoas estrangeiras que estejam em situação de poligamia não serão aceites em território francês e, por outro, se uma situação de poligamia for do conhecimento público, propõe-se a retirada da autorização de permanência até que fique resolvida a situação”.

Recorde-se que a poligamia está já interdita no ordenamento jurídico francês por vida do Código Civil (artigo 147º), mas nada impede os polígamos de se casarem no estrangeiro e regressarem ao país.