Maus tratos e abandono de animais sobem, cães estão em maior risco

Dezassete pessoas foram detidas pela PSP devido a abandono ou maus tratos a animais de companhia nos últimos cinco anos, de acordo com dados da PSP e da GNR.

Os cães foram os mais atingidos no que respeita a situações de maus tratos e abandono, segundo avançou a Lusa. Por norma, depois de feitas as denúncias, os animais retirados aos donos “são entregues nos centros de recolha oficial sob gestão municipal ou intermunicipal” e, em alguns casos, a associações zoófilas.

A GNR registou 1195 crimes por maus tratos e abandono de animais de companhia em 2022, que constituiu o valor mais elevado dos últimos cinco anos.

Maltratar animais de companhia constitui crime desde 2014. No entanto, o Tribunal Constitucional já anulou onze condenações argumentando que a lei que criminalizou estas ações “não tem cobertura constitucional”.

Recentemente, o Ministério Público pediu ao Tribunal Constitucional que estabelecesse a lei que criminaliza os maus tratos a animais de companhia.

com Lusa