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Médicos disponíveis para substituir enfermeiros especialistas em protesto

Fazer o parto em casa dá 3800 euros

Os médicos estão disponíveis para assumir as funções dos enfermeiros de saúde materna e obstetrícia em protesto para que as grávidas não fiquem sem assistência.

A garantia foi dada esta segunda-feira, 4 de setembro, pelo próprio bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, que, referindo-se ao protesto dos enfermeiros especialistas, que está a afetar blocos de parto, considerou que a situação “gera fragilidades nas expectativas” dos utentes, sobretudo das grávidas.

“Os médicos estão disponíveis para assegurar todos os cuidados que forem necessários às grávidas. Os médicos têm de facto essas competências e das quais não irão abdicar. Temos o dever de auxílio em situações de urgência e vamos assegurar os cuidados de que as mulheres grávidas necessitem“, declarou aos jornalistas, à margem da reunião do Fórum Médico, em Lisboa.

Questionado sobre se isso significa substituir as funções dos enfermeiros especialistas em protesto, o bastonário respondeu afirmativamente, indicando que isso ocorrerá em caso de necessidade e que implicará um reforço do número de obstetras nas unidades de saúde materna.

“Significa que os hospitais vão ter de reforçar o seu capital humano em termos de médicos de obstetrícia e significa também que estamos disponíveis para continuar a assegurar o que sempre assegurámos e a ir mais longe caso seja necessário”, afirmou.

Segundo o bastonário da Ordem dos Médicos, há um apelo “para que os hospitais criem as condições de trabalho necessárias” e deem as respostas adequadas. Da parte dos médicos, diz, a resposta é: “não vão deixar as grávidas desprotegidas”

Reforço de médicos com pagamento de horas extra
Apesar dos médicos estarem disponíveis para substituir os enfermeiros em protesto e assegurar “uma resposta adequada” às grávidas e parturientes, Miguel Guimarães lembrou que o ministro da Saúde é o detentor da “responsabilidade máxima pelo que acontece na área” e, como tal, “tem de estar disponível para pagar as respetivas horas extraordinárias”.

Mesmo afirmando que considera de “legalidade duvidosa” a forma de protesto dos enfermeiros especialistas, que deixaram de cumprir funções especializadas pelas quais ainda não são pagos, o bastonário disse que o papel daqueles profissionais “é fundamental”.

Os enfermeiros especialistas de saúde materna e obstetrícia voltaram ao protesto há mais de uma semana, depois de o terem interrompido durante um mês para negociações com o Ministério da Saúde. O protesto consiste no não cumprimento das funções especializadas pelas quais ainda não são pagos.

Um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República, pedido pelo ministro da Saúde, veio considerar ilegítima esta forma de protesto dos enfermeiros, adiantando que podem ser responsabilizados disciplinarmente.

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros afirmou este domingo que ao longo da última semana foram entregues vários pedidos de suspensão de título de enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica.

Esta suspensão de título, explicou a bastonária Ana Rita Cavaco, retira-lhes a possibilidade de exercer competências especializadas que só podem ser exercidas por pessoas detentoras do mesmo, sendo-lhe passado o título de generalistas.

 

Imagem de destaque: Shutterstock

AT com Lusa