Um parecer da Ordem dos Médicos (OM) autoriza os médicos a quebrar o segredo profissional e denunciar situações de crime de violência doméstica, segundo noticia o Diário de Notícias. Até aqui, estes profissionais arriscavam processos disciplinares e judiciais casos fizessem denuncias sem autorização.
O documento em causa surgiu na sequência de uma médica de família, que questionou a OM sobre a possibilidade de quebrar o sigilo, quando se viu confrontada com o caso de uma vítima. erguntava ainda se poderia ser ela a conduzir a vítima para receber apoio.
“Em todas as situações em que a intensidade ou a reiteração da conduta do agressor são evidentes e põem em causa, de forma grave, a saúde, a integridade física ou a própria vida da vítima, poderá o médico (…) desvincular-se do segredo e efetuar a denúncia. Já a condução para uma associação de apoio não pode ser feita sem o consentimento expresso” da vítima, cita o Diário de Notícias o documento publicado na Revista da Ordem dos Médicos.
Nota: Imagem de campanha da Associação de Apoio à Vítima (APAV)
