“Os vales para aquisição de manuais escolares gratuitos começam a ser disponibilizados na plataforma MEGA a partir da próxima terça-feira, dia 2 de agosto”, refere a nota do Ministério da Educação à Comunicação Social. Porém, esta data só se aplica “aos alunos do 1.º ciclo, 8.º e 11.º anos”.
Os restantes – dos 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 10.º e 12.º anos e de outras ofertas formativas – só começarão a ter acesso “a 9 de agosto”, informa a mesma plataforma, que acrescenta: “Estes vales ficam disponíveis à medida que os dados dos alunos são exportados pelas escolas para a plataforma.”
Recorde-se que o ano letivo 2022/2023 tem início marcado para os dias 13 e 16 de setembro.
O que fazer?
O primeiro passo implica o registo na plataforma MEGA (que pode aceder aqui) ou descarregar a app Edu Rede Escolar. Numa ou noutra, “os encarregados de educação têm de se registar”.
“A partir desta plataforma terão acesso aos vales para os manuais escolares, bem como à lista das livrarias aderentes, onde poderá ser feito o levantamento”, refere o Ministério da Educação.
Recorde-se que tal só pode acontecer nas livrarias aderentes, que – como avança o governo – “devem inscrever-se na mesma plataforma, na área reservada para esse efeito”.
A mesma nota informa que, no ano letivo 2021/2022, foram emitidos 6,147 milhões de vales, 5,464 milhões dos quais foram resgatados. “Até à data, foram reutilizados 2,3 milhões de manuais, o que corresponde a uma percentagem de cerca de 65% dos manuais a reutilizar”. “A diferença entre o número de vales resgatados no ano letivo 2021/2022 e o número de manuais em condições de serem reutilizados em 2022/2023 prende-se com o facto de no 1.º ciclo do ensino básico e nos anos de adoção não haver reutilização”, conclui o comunicado.
