México pode estar a afastar lésbicas e grávidas do futebol feminino

Chocante. Escrevem os jornais mexicanos sobre a alegada decisão da Federação de Futebol do país (FEMEXFUT) estar a obrigar as atletas femininas a assinarem um contrato em que se comprometem a não engravidar e a garantir que não são homossexuais. A entidade o já veio desmentir e garantir que nenhuma das denúncias está patente no contrato.

De acordo com o jornal mexicano La Jornada, a medida está a ser aplicada na liga de futebol mexicana, LigaMXFemenil, que vai arrancar no final desta semana para a sua primeira edição.

Segundo a denúncia, o contrato que a FEMEXFUT está a entregar às 16 equipas e às correspondentes atletas também define um teto salarial para as mulheres no valor de 2500 pesos mensais, pouco mais de 110 euros.

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“As restrições à maternidade estão no formato base do contrato que a federação está a enviar aos clubes e que as jogadoras têm de assinar”, referiu uma atleta, sob anonimato, ao periódico mexicano. De acordo com o jornal, “se qualquer jogadora engravidar, o contrato poderá será denunciado unilateralmente. Não darão qualquer apoio médico ou quais quer benefícios que os trabalhadores têm direito por via da lei”.

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A Federação mexicana nega tudo. “Em nenhum ponto o contrato menciona que a gravidez possa ser um motivo para que um clube possa quebrar contratos ou não cumprir com as suas responsabilidades”, sendo que todas as atletas terão direito “a um seguro que cubra gastos médicos, o que deverá ser assegurado pelo clube”.

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“Para o exterior, o México demonstra ser um paladino da anti-homofobia, mas depois, internamente, não querem jogadoras lésbicas e dão instruções claras às 16 equipas da liga feminina para omitir quaisquer casos de homossexualidade”, escreve o mesmo jornal.

Aliás, a mesma jogadora, sob anonimato, explicou que foi pedido às atletas que evitassem “excessivas demonstrações públicas de afeto” ou que surgissem com “um ar muito masculino”. De acordo com a mesma atleta, o objetivo da entidade é tornar a liga feminina “um produto vendável”.

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“A prioridade da Liga é respeitar por inteiro a igualdade de género, a diversidade e, sobretudo, a integridade das pessoas”, afirmou a entidade na nota enviada à Comunicação Social, tendo reiterado que os estatutos e regulamentos incluem “disposições” que afastam discriminações de qualquer natureza, “seja por preferência sexual, religiosa ou outra”.

O caso espanhol: a denúncia que acabou por ser verdadeira?

No início deste ano, atletas espanholas do basquetebol denunciaram clubes que exigiam compromissos no sentido de as mulheres não engravidarem. Uma realidade que a imprensa deu depois conta de se estender ao futebol e andebol.

E se o governo espanhol veio negar a existência deste tipo de cláusulas contratuais, partidos como o Cuidadanos e Esquerra Republicana da Catalunha pediram para que o executivo alterasse a lei e encaminharam a situação para a justiça.

Em maio deste ano, a imprensa espanhola citava os casos de uma basquetebolista do Zaragoça, Mariajo Pons, e de uma ex-atleta na mesma modalidade, Begoña Fernández, que revelavam a existência deste tipo de contratos e justificavam a aceitação destas condições por temerem perder uma oportunidade no mundo do desporto profissional.

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Para lá dos testemunhos, a advogada da Associação de Jogadoras de Basquetebol de Espanha, María José López, afirmou mesmo que descobriu “três contratos com este tipo de cláusulas, permitindo a rescisão unilateral. E, em surdina, dizem-me que existem muitas mais, mas nenhuma se atreve a denunciar.

O Conselho Superior do Desporto, entidade que tutela esta área, contactou com todas federações desportivas no sentido de as levar a fazer cumprir as condutas pela igualdade de tratamentos entre homens e mulheres

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