Ministério Público não está preparado para lidar com a violência doméstica

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Fotografia: Shutterstock

O Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público avisa a ministra da Justiça que o tempo está acabar

António Ventinhas lembra que Francisca Van Dunem prometeu ter o estatuto destes profissionais da justiça pronto no Verão passado. Acrescenta que a relação como o Ministério da Justiça é boa, mas diz que há muito dialogo e pouca execução.

Ventinhas assume que o Ministério Público não está preparado para lidar com a violência doméstica. “Os funcionários do MP não têm formação nessa matéria, não lhes é dada por parte do Ministério da Justiça e não existe número de funcionários que permita um atendimento personalizado, nem pelos funcionários nem pelos magistrados”, afirma o presidente do sindicato que dá o exemplo de uma magistrada que tem 700 processos a tramitar e todos são urgentes. No recente caso da mulher que morreu espancada pelo marido, António Ventinhas assume que “foram detetados problemas que devem ser corrigidos”.

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