A igualdade salarial entre homens e mulheres está longe de ser atingida. Na quarta-feira, 10 de novembro, assinalou-se o dia Nacional da Igualdade Salarial.
A data evoca o momento simbólico em que as mulheres começam a trabalhar sem receber e que, em 2021, são 52 dias. Ou seja, as contas indicam que, comparando salários entre sexo feminino e masculino, as mulheres deixariam de ser remuneradas pelo seu trabalho, ainda que continuassem a apresentar-se ao serviço. “Apesar de a disparidade salarial entre mulheres e homens ter diminuído – em 2012 era de 18,4% -, as mulheres continuam a ganhar menos 14,4% ou, em números absolutos, menos 148,9 euros, do que os homens”, referem os dados citados pelo governo.
O dia evocado vai variando anualmente, assinalando e refletindo essa discrepância. E se em 2016, as portuguesas passavam a trabalhar sem receber a 1 de novembro, cinco anos depois essa distância encurta-se e está a 10 de novembro, mas ainda longe dessa igualdade. E que se vai agudizando à medida que aumentam com a responsabilidade de funções exercidas. “As diferenças são mais notórias à medida que aumentam as qualificações e as responsabilidades. As mulheres com cargos em quadros superiores ganham menos 617,2 euros que os homens e entre pessoas com o ensino superior a diferença é de 594,6 euros, segundo o documento Quadros de Pessoal/Relatório Único, GEP-MTSSS”.
A propósito da data, a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) está a debater esta quinta-feira de manha o Plano de Conciliação e Igualdade de Género, a Norma Portuguesa da Igualdade Remuneratória e os instrumentos para debelar esta diferença entre géneros.
Realidade que a pandemia acentuou. Recorde-se que segundo o último Índice da Igualdade de Género do Instituto Europeu para a Igualdade de Género, dados recentes da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) revelam que 4 em cada 10 inquiridos afirma estar numa situação financeira pior do que antes da pandemia; e que quase 1 em cada 3 mulheres (31%) e 1 em cada 4 homens (23%) afirma não ter poupanças para manter os níveis de vida pré-pandemia.
Recorde-se que, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), “prevê-se uma majoração quando esteja em causa a contratação do sexo subrepresentado na profissão”, lê-se no documento. O projeto “inclui medidas de promoção da igualdade remuneratória e de promoção da representação equilibrada nos cargos de decisão, mas também o combate aos estereótipos que limitam as escolhas formativas de raparigas e mulheres e enformam desigualdades futuras”.