“Um executivo camarário é sempre muito composto por homens. Ao abrigo da Lei da Paridade, tem de haver uma mulher por cada dois homens. Por isso, punham as candidatas em 3º, 6º e 9º lugares. Ou seja, a lei tem estado a ser cumprida, mas precisa de ser mais finamente definida“, quem o diz é Elza Pais, presidente das Mulheres Socialistas e organismo integrante do PS e deputada.
Em declarações ao Delas.pt, a responsável política e presidente da subcomissão parlamentar para a Cidadania e Não Discriminação quer pôr em marcha a proposta, ainda que não tenha apresentado esta mesma sugestão em sede de grupo parlamentar socialista. “Ainda não houve discussão interna”, salvaguarda.
A proposta das Mulheres Socialistas passa, então, por “pôr fim às perversões que possam existir na lei e que permitem que continuemos a ter representações quase totalmente masculinas”. Assim, a proposta, fazendo eco da sugestão dada pelo constitucionalista Vital Moreira, passa por inscrever na lei que “tem de haver um homem e uma mulher nos dois primeiros lugares das listas”, refere a socialista.
“A própria ministra [da modernização administrativa, Maria Manuel Leitão Marques] já disse que ia pedir uma avaliação da lei [das quotas de 2006, que definia a paridade para a Assembleia da República] para avançar com propostas”, vinca Elza Pais.
Recorde-se que o clausulado entrou em vigor há 12 anos e só na última eleição legislativa é que se cumpriu pela primeira vez. “Com o avançar da legislatura já passou de 33% para 37%“, esclarece a deputada socialista.
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