As mulheres e raparigas vítimas de violação na Mauritânia enfrentam riscos acrescidos, devido à criminalização das relações sexuais fora do casamento, e podem ser condenadas se não conseguirem provar que foram forçadas, denuncia a Human Rights Watch (HRW).
Num relatório de 100 páginas publicado hoje, a organização de defesa dos direitos humanos apela às autoridades mauritanas para que apliquem uma “moratória imediata aos julgamentos e detenção de pessoas devido à ‘zina’ (relações sexuais ilegais)” e à “libertação imediata” das detidas.
“As mulheres e raparigas que são vítimas de violação têm receito de formalizar uma queixa e tomar medidas legais porque se não conseguirem provar a falta de consentimento, podem ser acusadas e detidas “, salienta a HRW.
Aquelas que se queixam, “apesar dos riscos, enfrentam muitas vezes autoridades policiais e judiciais que não respeitam os seus direitos fundamentais”, lamenta a organização, que baseou o relatório em cerca de 30 entrevistas com mulheres e raparigas em Nouakchott e Rosso (sul).
A HRW contactou cinco mulheres e meninas “que relataram uma violação, mas foram acusadas de ter praticado ‘zina’ depois de denunciarem o ataque à polícia”, critica a HRW.
“Embora de acordo com a lei mauritana, o crime de ‘zina’ só se aplique a muçulmanos maiores de idade, alguns procuradores vão ao ponto de indiciar meninas menores por ‘zina’, especialmente se estiverem grávidas, e mesmo se explicarem que gravidez é resultado de uma violação”, denuncia o relatório.
A HRW conta o caso de Mariama, que foi violada “por um motorista de táxi aos 20 anos” e não denunciou o ataque aos pais por medo.
“Quando eu estava grávida de oito meses, a minha mãe percebeu e perguntou-me como isso aconteceu, foi quando lhe falei da violação”, relatou.
Tomada pela fúria, o pai levou-a a uma esquadra e disse à polícia que a sua filha “tinha que ser trancada porque dormira com um homem e que não a queria mais em casa”, acrescenta a HRW, criticando os “obstáculos institucionais, legais e sociais” que as vítimas enfrentam ao denunciar os abusos sexuais, levar os violadores à justiça e obter apoio médico e psicossocial.
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