
No dia em que a violência doméstica volta a estar em destaque no Parlamento, esta quarta-feira, 18 de dezembro, e com 16 iniciativas legislativas em torno de medidas de apoio e proteção, a questão do aumento deste crime público tem sido abordado pelos vários grupos parlamentares. O CDS-PP, que apresentou um projeto de resolução, admitiu que “viabilizará muitas” das iniciativas legislativas e que outras “podem ser melhoradas na especialidade”, sem detalhar quais.
Sobre o aumento do crime público, João Almeida vincou que “não se pode esquecer a violência doméstica, não deixar relativizar o aumento do número de queixas”. O deputado do CDS considerou que é tempo de “não nos iludirmos pelo aumento das participações e sabermos que há mais violência doméstica, não devemos desvalorizar que (queixas) aumentem”.
Uma posição do partido que apoia o governo e que surge cerca de um mês depois de o primeiro-ministro Luís Montenegro ter afirmado que “aumento a que assistimos” de violência doméstica “não significa um aumento real, significa um aumento de conhecimento”. Em novembro deste ano, num discurso na sessão de encerramento da conferência “Combate à violência contra mulheres e violência doméstica”, na Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais, Luís Montenegro afirmou que o crime de violência doméstica “é muitas vezes um crime silencioso” e, referindo que não queria “chocar ninguém”, disse ter dúvidas de que o aumento no número de casos que se regista nas estatísticas “signifique o aumento da criminalidade tipificada para a violência doméstica”.
“Porque um dos fenómenos que aconteceu nos últimos anos foi precisamente que muita coisa saiu do armário onde estava escondida. Eu não quero, repito, chocar ninguém, mas tenho consciência de que o aumento a que assistimos em alguns anos não significa um aumento real, significa um aumento de conhecimento”, disse, acrescentando que está convencido de que a sociedade portuguesa “já foi muito pior desse ponto de vista”.
Neste discurso, feito no Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, Montenegro garantiu que o “Governo está empenhado em poder aproveitar todas as suas áreas de ação para, de uma forma transversal e multissetorial, contribuir para detetar a ocorrência do crime, punir os seus responsáveis e, acima de tudo, proteger as vítimas”.
De volta ao plenário desta quarta-feira, 18 de dezembro, a deputada social-democrata Sandra Pereira, cujo partido submete dois projetos de resolução, respondeu ao BE que elogiou o facto de a social-democrata ter referido que o crime de violência doméstica “em crescendo”. Em resposta, Sandra Pereira lembrou que têm sido os deputados no hemiciclo, entre eles o Bloco de Esquerda, que têm dito que “o fenómeno não estava a aumentar, que havia desocultação dos casos”.