As trabalhadoras alemãs poderão conhecer o salário dos colegas do sexo masculino que realizam o mesmo trabalho a partir deste sábado, 6 de janeiro, devido a uma lei aprovada em março com o objetivo de reduzir as diferenças salariais.
A maioria das regras da chamada “lei para a promoção da transparência nas estruturas salariais” entrou em vigor em julho, mas sua principal ferramenta será aplicada a partir deste sábado.
Segundo a lei, é um direito dos funcionários, homens e mulheres, solicitar informações sobre o salário recebido pelos colegas do sexo oposto que realizam o mesmo trabalho ou atividades similares.
“É uma questão de justiça que na nossa sociedade e no nosso mundo do trabalho haja paridade entre homens e mulheres“, disse a então ministra da Família, a social-democrata Manuela Schwesig, quando a lei foi aprovada.
As empresas com mais de 200 trabalhadores devem fornecer as informações sobre o salário de outros funcionários às pessoas que as solicitem, embora sem revelar salários específicos, mas sim o pagamento mensal bruto médio de pelo menos cinco colegas do sexo oposto com o mesmo tipo de funções.
As empresas com mais de quinhentos funcionários também devem examinar regularmente a estrutura salarial, o cumprimento da paridade nos salários e informar todos os funcionários através de documentos acessíveis.
De acordo com o Ministério da Família, na Alemanha, os homens recebem uma média de 21% a mais do que as mulheres; mesmo no caso de pessoas com qualificações formais e um perfil idêntico, a diferença salarial ainda é de 6%.
“Se uma pessoa pode comparar o seu salário com a de outros na empresa, pode exigir mais facilmente um salário justo”, disse a atual ministra da Família, Katharina Barley, em julho passado.
A lei alemã começará a ser aplicada cinco dias após a entrada em vigor de uma regra pioneira aprovada pelo Parlamento islandês em junho, que exige que empresas ou instituições com pelo menos 25 funcionários comprovem que pagam o mesmo salário para homens e mulheres que realizam as mesmas funções.
A legislação islandesa estabelece prazos diferentes para o ajustamento às novas regras de acordo com o tamanho da empresa ou instituição, tendo dezembro de 2021 como prazo limite.
Os empregadores receberão uma certificação estadual se demonstrarem igualdade salarial e, caso contrário, serão sancionados com multas diárias, cujo montante não foi ainda definido.
As novas regras foram aprovadas como uma emenda a um artigo da lei sobre equiparação de estatuto e direitos entre mulheres e homens, que remonta a 2008 e que já incluiu a possibilidade de sanções diárias de até 50.000 coroas islandesas (cerca de 400 euros).
