Desde o arranque de 2019 que já morreram nove mulheres em contexto doméstico, o que compõe cerca de dobro face a período homólogo e quase um terço face a 2018. Mulheres que sucumbiram às mãos de companheiros: namorados, maridos e mesmo antigos parceiros.
Recorde-se que no ano passado o numero tinha suplantado os registos de 2017, somando 28 vítimas, mais oito do que no ano que lhe antecedeu. O Jornal de Notícias elenca as mulheres portuguesas que já morreram desde o dia 1 de janeiro de 2019, um ano que arranca com números preocupantes.
Num relatório europeu recente e conhecido a 21 de janeiro, Portugal era avisado que faltavam condenações por violência contra as mulheres. O mesmo documento pedia, apesar dos esforços positivos empreendidos em território nacional, uma “coordenação mais robusta” entre as agências governamentais.
Entre as principais notas negativas feitas pelos grupos de peritos consta o “o uso generalizado de processos suspensos e a falta generalizada de ênfase na obtenção de condenações em casos de violência contra as mulheres”.
Trata-se de uma avaliação feita em Portugal após a ratificação da Convenção de Instambul (Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica), em 2013. A avaliação é da responsabilidade do Grupo de Peritos para o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (GREVIO, na sigla no original, em inglês), órgão independente e cuja ação está prevista naquele acordo e que tem por missão monitorizar a aplicação das regras junto dos estados que subscreveram o diploma.
CB
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