Próteses mamárias. Tribunal condena empresa a pagar até 37 mil euros a lesadas

pexels-karolina-grabowska-6642893
[Fotografia: Pexels/Karolina Gabrowska]

A plataforma de certificação alemã TUV, que aprovou o uso de próteses mamárias PIP (Poly Implant Prothèse) com material impróprio, foi condenada na quinta-feira, 2 de fevereiro, a pagar entre sete mil e 37.135 euros a 13 mulheres, anunciou a associação de vítimas PIP Implant World Victims Association (PIPA no acrónimo original). Um valor que se fica pela média de 16 mil e 555 mil euros a cada mulher lesada.

Desde o início do processo, há 13 anos, os tribunais tinham determinado indemnizações de até seis mil euros a cada mulher, mas, segundo a PIPA, é a “primeira vez” que uma jurisdição se pronuncia sobre uma “compensação definitiva”.

A TUV Rheinland, que emprega 20 mil pessoas no mundo e cujo volume de negócios é de cerca de 2 biliões de euros, considera que “a decisão não é definitiva”. “Tudo vai depender das decisões do Tribunal sobre as sentenças contraditórias de diferentes tribunais de apelação”, disse à AFP a advogada do grupo, Christelle Coslin.

Recorde-se que existem 35 mil vítimas que procuram ver os seus danos ressarcidos pela TUV em seis processos diferentes, a correr nos tribunais franceses, como invoca a associação.

Segundo a PIPA, a empresa certificadora alemã poderá ser obrigada a pagar 500 milhões de euros no final do processo. A morte de Jean-Claude Mas, fundador da PIP, em 2019, extinguiu o processo contra a empresa francesa, mas a ação continua contra a certificadora alemã.

O escândalo rebentou em 2010, quando a agência reguladora francesa detetou um índice anormal de rutura dessas próteses, feitas com um gel de silicone não aprovado para uso médico.

com AFP