Só este ano e até novembro, a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) já encaminhou 70 processos por usurpação de título profissional para investigação no Ministério Público. Um número em crescimento e que compara com as 54 denúncias em 2021 e as 11 queixas em 2020. Em causa estão os “falsos psicólogos”, que se intitulam como tal apesar de não terem título da ordem, mas também profissionais que exercem e praticam atos do foro da Psicologias sem estarem habilitados para fazê-los.
“Muitas vezes, são consultores sem formação em psicologia. Vêm de outras áreas como a Gestão, a Economia e o Direito e fazem formação de coaching durante uns fins de semanas”, esclarece Francisco Miranda Rodrigues. O bastonário da OPP sublinha que também há casos de exercício ilegal de Psicologia (embora “de forma mais residual”) por pessoas que não terminaram o curso ou que nunca ingressaram na Ordem. Registam-se, ainda, situações de “pessoas que acham que têm muito jeito para os outros e passam a intitular-se ‘lifecoaches’”. Miranda Rodrigues alerta que a usurpação de funções é um negócio.
“Só conheço uma certificação em coaching que é o psicológico e a entidade habilitada a fazê-lo é a Ordem dos Psicólogos Portugueses. De resto, não conheço mais nenhuma. A certificação é, muitas vezes, um negócio”, frisa o bastonário, certo de que este é um problema de saúde pública.
Queixas dos pacientes
A convicção da Ordem dos Psicólogos Portugueses é de que as denúncias por usurpação de título e de funções poderão continuar a crescer, porque a população está cada vez mais consciente do que é a atividade da Psicologia. “Quanto mais as pessoas forem distinguindo o trigo do joio”, mais denúncias surgirão. “Creio que teremos uma ascensão dos números, antes da queda”, acrescenta o bastonário. Muitas das queixas, revela, chegam através de “colegas psicólogos” e são comunicadas “frequentemente pelos pacientes”.
Há, contudo, outros caminhos que denunciam estas más práticas, como a publicidade nas redes sociais. Uma realidade vasta que passa a ser investigada pelo Ministério Público, deixando de estar sob alçada da ordem, que não tem competência de fiscalização sobre os não inscritos. “Haverá casos de pessoas muito bem intencionadas, mas outras nem tanto. Uns estarão mais conscientes dos perigos que podem causar e outros não”, sublinha o responsável, lembrando que a profissão teve grande visibilidade na pandemia face ao crescimento das preocupações com a saúde mental.
No entanto, a dificuldade no acesso aos serviços de saúde pode empurrar as pessoas para o engano. “Se fosse fácil aceder a profissionais de referência, se calhar havia menos espaço” para estas atividades paralelas singrarem. O bastonário garante que “mais de metade da população tem dificuldade em aceder aos serviços prestados por psicólogos e não tem rendimentos para fazê-lo”.
Avisados para corrigir o que não está legal
As queixas dão entrada no Conselho Jurisdicional da Ordem dos Psicólogos Portugueses, que remete para a direção. Esta possui uma estrutura partilhada que, a par de outros casos, lida também com a usurpação de títulos profissionais. “O processo está padronizado”, refere o bastonário da ordem.
Uma vez identificada a irregularidade, aquela entidade tenta contactar os visados para que corrijam ou alterem o que não está legal. Muitas vezes, o pedido é acolhido. Porém, quando tal não acontece, os casos seguem para a Justiça através da denúncia ao Ministério Público.
O Delas.pt/JN contactou outras ordens profissionais para saber se também registam casos semelhantes. Fonte oficial da Ordem dos Enfermeiros explica que não faz a contabilização de usurpação de títulos profissionais. Sempre que lhe são dados conhecimento de casos – e serão “pontuais” –, estes são reencaminhados para o Ministério Público. Já a Ordem dos Médicos remete informações para as suas secções regionais. Até ao fecho de edição, não foi possível obter dados da Ordem dos Médicos Dentistas.
