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“Os profissionais agora sabem que quando uma mulher reporta violência o caso é grave”

Cristina Soeiro é responsável pelo Gabinete de Psicologia e Seleção na Escola de Polícia Judiciária. Após anos de dedicação ao estudo do perfil do incendiário em Portugal – investigação que ainda prossegue – a psicóloga, doutorada pela Universidade do Minho, tem em mãos análises sobre o perfil do homicida em crimes perpetrados no seio da família. Daqui, decorreram já as conclusões preliminares, relativas à área da Grande Lisboa, em torno de homens que matam as mulheres. Mas o estudo é muito mais amplo. No futuro, chegarão também dados nacionais, elementos sobre as mulheres que matam os homens – e que na área da grande Lisboa são já onze – mas também no contexto das relações homossexuais.

A especialista diz que existe, hoje, uma maior articulação entre as estruturas que intervêm acompanham, apoiam e previnem a violência doméstica, afirma que há trabalho político para ser feito, mas também refere que o que existe “não é suficiente” e é preciso “muita articulação”. Tudo isto, apesar dos progressos que nota em 26 anos de trabalho “no sistema”.

À boleia do estudo que liderou – “Homicídio, femicídio e stalking no contexto das relações de intimidade” e no âmbito das investigações desenvolvidas em parceria com o Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz, onde é docente -, Cristina Soeiro, 51 anos, falou ao Delas.pt sobre agressores e vítimas, sobre violência doméstica e homicídio em Portugal e muito mais.

A especialista lembra que este drama, perpetuado muitas vezes por exemplos familiares que agressores e vítimas viveram na infância, tem de ser tratado a um nível cultural, educacional e, sobretudo emocional. Sim, porque essa parte, diz ela, “é que é uma desgraça em nós todos”.

O estudo que liderou, intitulado “Homicídio, femicídio e stalking no contexto das relações de intimidade”, conclui, entre outros aspetos, que, em grande parte, a agressão e a violência doméstica não terminam quando é apresentada queixa, nem quando há separação. A separação não evita nada?

A separação é a solução só que muitas vezes os casos têm de ser monitorizados. O nosso estudo, ainda só relativo a Lisboa, ainda não temos os dados do Porto.

Que é um dos distritos em que existem mais casos.

Sim. Aqui temos 43, no Porto, são cerca de 60 situações registadas em igual período, entre 2010-2015. Mas o Grande Porto abrange uma área muito maior. E ainda temos de fazer o Sul.

Já consegue ter um olhar sobre o retrato nacional que aí vem. Será muito diferente do que concluíram relativamente à Grande Lisboa?

Penso que não, estes dados não contrariam muito as investigações que já foram feitas sobre esta temática. O que queremos ter agora é uma noção mais clara destes aspetos, do tipo de violência relacionado com a situação de homicídio.

A maior parte dos estudos diz que há violência, mas depois não estuda o tipo que ocorre mais frequentemente.

Um dos aspetos que achamos interessante do ponto de vista da prevenção e para treinar os nossos profissionais, é a questão dos comportamentos de controlo, que parecem estar muito associados a situações mais graves.

Falamos do stalking [perseguição reiterada].

Não só. Esse é o tipo de categoria Dos casos que estudamos, temos 28 em que havia historial de violência prévia, temos uma percentagem relativamente grande de mulheres que tinha já apresentado queixa. Vamos ver como é que esta realidade se reproduz no resto do país. Mas este é uma questão que nos vai ter de fazer pensar e que temos de acompanhar.

De que forma?

Estamos a fazer um levantamento entre 2010 e 2015, um período em que aconteceram algumas alterações ao nível da implementação da avaliação de risco e é normal que essa taxa de mulheres que apresentaram queixas venham a diminuir no futuro. Não estamos ainda a estudar o impacto dessas alterações, mas isto é muito bom porque ficamos com este quadro a nível nacional no mesmo período de tempo.

Temos como plano de futuro, após dois anos e quando terminamos as entrevistas a agressores que queiram colaborar connosco numa avaliação psicológica mais detalhada, fazer uma monitorização.

Temos de perceber se a metodologia que as polícias têm em matéria de avaliação de risco introduziram algum impacto nesta redução.

Já havia queixas e já havia violência prévia de forma reconhecida. O que significa isto? Que as estruturas que existem não conseguem atuar em tempo?

Significa que a intervenção que estamos a fazer não é suficiente. Tem de haver um trabalho mais articulado entre várias entidades estamos um bocadinho aquém do trabalho em rede. Já temos os mecanismos legais para intervir, já temos as policias e o apoio à vitima a ter intervenção especializada. O que falha aqui? Acho que é uma articulação na rede de intervenção. O contexto da vítima intervém na vítima, o espaço legal intervém no agressor, mas tem de haver uma prevenção. Se formos ver os países onde houve redução, então verificamos que houve investimento no trabalho em articulação.

Como por exemplo?

Em Espanha, eles já utilizam a avaliação de risco e o trabalho articulado. Barcelona registou uma grande redução de casos.

Se há estas estruturas e são complementares, se se conhecem os modelos que melhor trabalham..

Há coisas que têm de ser melhoradas. Só há dois ou três anos é que se começou a dar maior relevância à intervenção no agressor. Porque as primeiras medidas foram na proteção da vítima e bem. Mas também tem de ser pensar o agressor, porque ele vai voltar a atuar. Mulheres que são alvo de violência e a quem lhes são dados aparelhos para quando os agressores se aproximam, isto não faz sentido.

Como assim?

Se a mulher vive numa situação de risco tão grande que justifique a aplicação do aparelho, o que faz sentido é que o agressor seja ou retirado de casa ou, se a situação for grave, fique em prisão preventiva. Essa é que está a ser a grande preocupação do sistema, é o que estava a fazer falta.

No ano passado, o caso do plano Um Passo Mais, na 1ª secção do Departamento de Investigação de Ação Penal do Porto há pelo menos três anos, reivindicava o facto de não ter sido registada uma morte conjugal. Em Sintra também estavam com bons resultados. As experiências são tão diferentes entre si, porque não se escolhe a melhor e se aplica ao resto do país?

Por exemplo, em Sintra, o procurador que está lá criou uma rede. O problema é que cada município cria a sua rede e isso assim não pode ser. .

Mas o que pergunto é se já existem modelos que parecem estar a funcionar bem, porque não se replicam no resto do país?

Isso entra num campo político e legislativo. Começou-se por olhar para a vitima e depois para o agressor. No futuro, a evolução de pensamento será para olhar para o caso.

Mas no Porto, eles não olharam apenas para o agressor. Olharam para prazos, desburocratizaram: o que demorava seis meses passou a demorar mês e meio. A teleassistência passou a aplicar-se em 24 horas, por exemplo.

O problema é que as coisas levam o seu tempo. Estes agressores têm características disposicionais muito próprias. As pessoas que usam violência como forma de controlo na interação com os outros são as que ou têm um quadro mais clínico – que não explica o fenómeno na globalidade -, ou que têm características, maneiras de estar, traços de personalidade problemáticas como serem, por exemplo, impulsivas, terem problemas de controlo de impulso e de consumo. Temos indivíduos que dizem: ‘não me posso aproximar desta pessoa’, mas eles podem estar do outro lado da rua a olhar para ela. As pessoas têm de sentir que o que fazem tem uma consequência.

E a questão psicológica sozinha não funciona?

Não, tem de ser trabalho conjugado, trabalho da lei, trabalho de apoio à vítima, do acompanhamento dos agressores e da intervenção, que pode passar por acompanhamento. O que nós temos por vezes é casos de sucessivas violações perpetradas pela mesma pessoa em relações sucessivas.

Qual é a taxa de reincidência no novo relacionamento?

Existem casos. Há três grandes grupos diferentes neste tipo de crimes e nem todos têm o mesmo nível de reincidência. Há indivíduos para os quais o tratamento é a resposta, e que passa por treinar as competências relacionais, fazer um programa mais psicoeducacional e pode ter um efeito mais positivo, mas isto não é para todos. Como costumo dizer, não há batido de atum para todos. É preciso um diagnóstico adequado para cada caso e ter um programa adequado.

Para já, temos programas para agressores conjugais, que é o Programa para Agressores de violência Doméstica (PAVD), que é um trabalho de grande mérito desenvolvido pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.


Conheça em detalhe o programa aqui


Tem uso de ferramentas de base científica e com resultados e aquela resposta para indivíduos de risco médio está bem pensada. O problema é que intervêm num determinado grupo de agressores. Mas se o risco for baixo ou for elevado, aquele programa não é adequado.

Temos de pensar muito seriamente naqueles indivíduos que têm estrutura de personalidade de psicopatia, que usam a violência instrumental em qualquer caso, nas pessoas que têm outro tipo de perturbações e de consumo, e que o facto de não se tratarem, é uma base para que qualquer outro tipo de intervenção não funcione.

Temos de ter a capacidade para identificar e intervir. Nos indivíduos com problemas mais estruturais de personalidade e controlo de impulsos, esses repetem sempre os mesmos comportamentos. Os que têm patologia são os menos.

Então que soluções preconizaria?

Desde uma intervenção mais clínica até uma outra mais virada para as competências. Existem programas para o controlo de agressividade, mas, para isso, as pessoas têm de aprender a controlar os impulsos, além de terem de trabalhar toda a parte cultural.

O facto de as vítimas e de os agressores terem tido modelos de agressão na sua infância, é um fator de risco estático, tende para a repetição e isto verifica-se não só no agressor, mas também na vitima.

A vítima tem uma tendência para ser vítima?

As vítimas também tiveram na sua infância modelos de pais que também eram violentos, por isso têm mais dificuldade em identificar o problema e livrar-se dele. É um fator de vulnerabilidade. Isto conjuga um cenário de difícil intervenção. Do ponto de vista dos agressores, grande parte teve também aquele tipo de experiência.

Também há casos de pessoas que acham que a violência é uma forma aceitável da relação, seja com o companheiro ou companheira, seja com os filhos. É um problema social. Essa é a grande área de intervenção no futuro.

O que se pode fazer?

Introduzir nas escolas programas desigualdade de género e de resolução de programas sociais. Valorizamos os problemas da matemática, das ciências, mas ninguém trabalha o que faz a verdadeira diferença a nível da sociedade: a cidadania. Vejam os programas das escolas na Europa do Norte – eu estive na Suécia onde pude ver isso – e onde de facto é uma coisa que trabalhada como matéria escolar.

A resolução de problemas sociais exige um raciocínio abstrato tão complexo quanto um problema matemático e nós não treinamos isso.

As escolas fazem ‘vamos fazer coisas para os pobrezinhos’. E não é assim, é preciso olhar para o que é ser cidadão, o que é a minha responsabilidade numa relação amorosa, na amizade. Mas tem de haver professores vocacionados para isto.

E teriam de vir de que áreas?

Deveriam de vir de áreas que tem que ver com o comportamento humano como a psicologia, a sociologia. Já que os psicólogos nem sequer têm cargo de docência… Podiam fazer programas dentro destas matérias mais sociais.

O governo agora veio dizer que queria introduzir uma disciplina de cidadania nas escolas.

Faz todo o sentido.

Com quem devem falar, com quem devem contar e que preocupações devem ter antes de pôr o projeto em marcha?

Deviam ter pessoas especializadas que treinem estas competências.

Não deveria ser o professor de ciências, ou o diretor de turma que deveriam fazer este trabalho.

A escola – tal como tem programas educativos – deveria ter no seu programa uma atividade que fosse executada com os alunos sobre esta matéria, e que eles tivessem mesmo de a fazer e serem avaliados. As relações amorosas e a violência nesses laços derivam de uma questão cultural e também social. Não é meramente entre aquelas duas pessoas, é transversal à cultura.

Temos muitos homens e mulheres que têm estas crenças, por razão dos seus fatores de vulnerabilidade, e precisam de ajuda. Tudo isto tem de ser trabalhado previamente para que os filhos destes casais percebam que há outras soluções.

A publicitação desta problemática e as associações de apoio à vítima têm feito um bom trabalho, mas tem de ser mais alargado. A prevenção tem de ter outro contorno, se não, não estaremos a prevenir verdadeiramente no futuro.

Esta ideia de que a pena pode ser convertida e de os agressores terem a possibilidade de ter as suspensões provisórias do processo – e com isso limpam o cadastro – não cria uma ideia de impunidade? Mesmo sabendo que tal só acontece mediante autorização da vítima.

Pode ser uma coisa boa, temos vários mecanismos de justiça: desde a medida restaurativa à mediação e isso são possibilidades que podem ser feitas. E nós temos situações, por exemplo, em que casal não se quer separar, mas em que a mulher apenas quer que o marido deixe de ser violento.


Leia mais sobre as suspensões provisórias aqui


E a mulher, com essa opção, consegue?

Às vezes, querem manter a relação porque gostam da pessoa e há casos em que funciona, desde que bem intervencionadas. Essas medidas podem ser aplicadas desde que sejam adequadas ao caso e que depois o mesmo seja avaliado, confirmando-se que é mesmo assim.

E essa avaliação existe?

Não lhe sei dizer. A medida é feita, mas depois o sistema tem alguma dificuldade em acompanhar até ao fim. Eu vejo isto como um caminho. Nos anos 80, não tínhamos nada, hoje já temos isto tudo. Para mim, já fizemos muita coisa.

Trabalho há 26 anos no sistema e acho que hoje funciona muito melhor. Esta medida dá a ideia de reabilitação e demonstra que o agressor cumpriu e mudou. Se não mudou, vamos à punção tradicional: vai para a cadeia, que é para aprender que aquilo não é um comportamento aceitável.

Para fazermos isto bem, temos de fazer um diagnóstico dos indivíduos que têm condições para estas medidas e tal também exige que o sistema trabalhe de forma muito técnica

E de que técnicos falamos?

Todos, tem de ser pluridisciplinar. Tem de ter magistrados com formação nesta matéria: quer juízes, quer procuradores e estes começam a estar muito bem preparados, mas ainda precisam de mais ao nível dos fatores risco, de comportamentos dos agressores. Depois temos de ter psicólogos, assistentes sociais e sociólogos treinados e formados.

É preciso trabalhar de forma muito técnica, profissional e não podemos ter um comportamento do ‘ai, ‘tadinho, vamos ajudar’. O nosso olhar tem de ser cientifico e técnico.

Ver o que é que este homem, esta mulher, estas crianças precisam e passar a trabalhar em conjunto, que modelo é o adequado e quais as ferramentas disponíveis. Que nem sempre as há. Há formação especializada nas universidades, nas polícias. O problema não é a formação, é a criação de rede e de mecanismos. Aquelas redes de que falávamos têm dependido do voluntariado dos profissionais que estão à frente daquelas seções e isto tem de passar a ser implementado. Vamos estudar os casos que já foram implementados, ver o que já funcionou bem.

E três anos não é muito tempo, quando já há um projeto que parece trazer claras evidências de melhoria? E falo deste porque tomei contacto com ele, certamente haverá outros com bons resultados…

E quem vai avaliar e fazer isso? Só o poder político. As pessoas do terreno têm de resolver problemas, tem de haver entidades que fazem a parte estratégica e de planeamento e aí estamos ao nível político. E têm sido feitas articulações, mas tem de haver esse trabalho, que passe por uma equipa que olhe e crie um sistema nacional.

Quantos homicidas houve no total nacional, consegue ter esse retrato nacional?

Creio que são 100 e tal, nos cinco anos de que falamos. É um tipo de homicídio bastante representativo, o segundo mais expressivo. Essa foi uma das razoes que nos levou a fazer este estudo em torno dos homicídios no contexto da família. Começamos pelas relações no casal, no namoro, entre amantes – que também os há -, depois passamos para os filhos e por aí fora.

Na nossa investigação, encontrámos alguns comportamentos de stalking e que estão descritos nos processos. O problema está em como avaliamos o stalking. Devia haver, e já existem, guidelines para a avaliação de risco, mas antes cada polícia descrevia o auto à sua maneira. Agora não, como eles têm guia e estão a trabalhar com grelha de fatores de risco, já fazem as perguntas que são importantes serem feitas. Não é por acaso que este processo está a ser implementado em todo o mundo.

Estar num gabinete o dia todo, a receber estas queixas é esgotante, uma pessoa sai dali com a sensação de que tem o peso do mundo nas costas.

Por vezes, quando faço perícias em casos piores e muito complicados, tenho de ir tomar um café antes de ir para casa. Olhe, quando estive a fazer no âmbito da seita ‘Verdade Celestial’, que abusava jovens em grupo, eu e a minha colega fomos para a Expo tomar um café e ir para uma esplanada para irmos para casa limpas (leia mais aqui)

Agora, imagine os polícias que estão nisto todos os dias. Há pessoas que têm vocação, mas é preciso serem selecionadas porque é muito violento e os profissionais agora sabem que quando uma mulher reporta violência o caso é grave.

Mas mesmo assim, chega ao final do dia e essa mulher que faz queixa, mais das vezes, tem de voltar para casa.

Agora já não é tanto assim. Quando o caso tem risco alto, elas vão para casas de abrigo ou os agressores são retirados de casa, essa é que é a solução. E o stalking surge como um fator de risco que tem de ser considerado.

E relativamente aos homens? Começamos a ter indicações de que são vítima de violência doméstica, fazem queixa?

Também estamos a fazer esse estudo. Estamos centradas nas mulheres que matam os homens e, neste momento, temos oito casos já recolhidos em Lisboa, que não constituem grande conclusão. Contas finais, serão onze. Já é uma percentagem considerável, mas não tem nada a ver com a dos homens que matam as mulheres. De qualquer maneira, é um estudo que estamos a acompanhar. Fizemos primeiro uma revisão de literatura a nível internacional e há linhas de investigação científica muito diferentes.

As da linha mais feminista, trabalham amostras que vêm certificar que as mulheres provêm de acompanhamentos que foram feitos e mataram os maridos porque tinham sido alvo de violência doméstica.

Contudo, os estudos comparativos de amostras de homens e mulheres mostram que há, para além destas mulheres, outro tipo e que são um grupo pequenino, que poderão ter uma outra estrutura de funcionamento mais violenta.

Também estrutural?

Também. Não têm controlo de impulsos. O que temos é mais o tipo de mulher vítima de violência doméstica e contamos que, no fim deste ano, possamos apresentar dados mais estruturados, em que os nossos estudos de caso possam ser extrapolados.

Mas consegue-se já perceber se também matam num quadro de pré-contexto de violência doméstica?

Sim, os casos que temos têm mais a ver com isso. Há um estereótipo e tem de ser desmontado. Aqui há muitas pessoas diferentes.

Também sabemos que as as mulheres à partida matam menos.

Mas não tem a ver com a questão do homicídio. As mulheres e os homens são diferentes no recurso à violência, sendo que eles, por questões internas, biológicas, hormonais e sociais, têm maior propensão para o uso da violência. As mulheres têm outro tipo de problemas. O homem quando não consegue emprego é um desgraçado, a mulher fica em casa e tem outro tipo de reconhecimento. E isso são diferenças de género. É verdade que maior parte deles ganham mais do que elas, mas nas questões de violência há aqui pontos que os torna mais propensos a serem agressores.

E ao nível de casais homossexuais?

Também temos essa análise.

São relações em que a denúncia começa a crescer.

Na nossa base de dados temos mais casos. Agora temos de os diferenciar. No que diz respeito ao crime perpetrado, tenho dois estudos a decorrer: violência na relação amorosa no contexto de gays e de lésbicas, para percebermos bem as diferenças.

Pretensamente, tínhamos a ideia de que as mulheres usavam mais violência psicológica mas não será bem assim.

Esse é um tema que começa a ser estudado.

E casais homossexuais masculinos?

São violentos e parecidos com os hetero. Não há grande diferença. Nós fizemos um questionário online em que cerca de 60 pessoas responderam voluntariamente, sem se identificar. As amostras não são grandes, mas o que verificámos em matéria de padrões relacionais é que há relacionamentos menos duradouros e em maior número e, depois, alguma instabilidade.

Crimes perpetrados em matéria de casais homossexuais há dados?

Temos um ou dois, se tanto, naquele período de tempo. A recolha de informação sobre os casos de violência doméstica tem de ser igual à que se aplica nas relações heterossexuais, sendo que nos casais homossexuais há alguns fatores de risco adicionais que temos de ter em conta.


Leia mais sobre as especificidades da violência doméstica nestas relações


Como por exemplo?

O outing, em que a vítima tem medo que seja revelada a sua orientação sexual. Se bem que nos casais assumidos isso deixa de existir. Já começamos a ter um olhar mais disponível sobre estas temáticas e a não discriminar as pessoas por causa dos seus amores.

Mas há algumas que por razões profissionais não querem assumir a sua orientação sexual e é aí que se exerce a maior pressão.

Depois, existem os restantes problemas transversais a todas as relações amorosas: a traição, o ciúme. É igual.

Em relação ao perfil do agressor e da vítima (que pode consultar aqui), as conclusões trouxeram-lhe surpresas?

Não. Mas nós ainda não fizemos mesmo o estudo de profiling,ainda não tenho dados suficientes. Fizemos o estudo sócio-demográfico. Mas são dados que batem certo com os estudos que existem.

Portanto pessoas empregadas, com níveis de formação médios ou baixos, tendencialmente…

O problema tem que ver com as características internas da pessoa, não estou a falar de doença mental, e do seu contexto sociocultural. É um cruzamento de fogo.

Não estava à espera de encontrar agressores que estivessem perto do desespero, fosse por via de eventual desemprego ou por diferença de qualificações, já que os agressores as têm, em média, mais baixas e as vítimas surgem com graus mais elevados.

O problema não é cognitivo, é relacional. A parte emocional é que é uma desgraça em nós todos, sempre negámos as emoções.

O que nos ensinavam antes é que o homem é um animal racional. Não, nós somos um animal emocional e nós ainda não aprendemos muito bem essa coisa das emoções, como se fossem uma coisa a abater.

E o grande problema destas pessoas é a questão da vinculação, que é a parte da ligação que se estabelece na infância com a família e que se vai repetir e ter consequências graves nos relacionamentos na idade adulta. Tem muito que ver com a vulnerabilidade emocional. Acontece em casais normais em que a relação é assimétrica e as pessoas aceitam comportamentos que, se calhar, vistos externamente, não são aceitáveis. Por isso é que a psicologia é uma profissão do futuro. Cada vez mais começamos a reconhecer que o lado emocional é a parte importante em nós.

Imagem de destaque: Paulo Spranger/Global Imagens

Carla Bernardino