“Segundo os dados de mercado, os preços dos combustíveis deverão registar uma descida na ordem dos sete cêntimos por litro de gasóleo e de cinco cêntimos por litro de gasolina na próxima semana“, refere o ministério liderado por Fernando Medina.
Tendo em conta o mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias do ISP, esta evolução dos preços “determinaria uma subida” das taxas unitárias do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).
No entanto, e tendo em conta o atual contexto, o Governo “optou por diferir este ajustamento para o momento em que se concretize a descida do ISP pela aplicação da fórmula”.
Desta forma, a portaria publicada nesta sexta-feira, 8 de abril, no âmbito do mecanismo semanal de ajustamento determina a “manutenção do desconto temporário do ISP de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina, voltando a aplicar-se a fórmula na próxima semana com os correspondentes ajustamentos”.
Caso tivesse optado pelo ajustamento da taxa do ISP à descida prevista para o preço por litro dos combustíveis, o imposto subiria em 2,3 cêntimos no caso do litro de gasóleo e um cêntimo no caso do litro da gasolina, já que o mecanismo em vigor compensa através do ISP a subida ou descida da receita do IVA causada pela evolução do preço dos combustíveis.
“Estes valores consideram o efeito acumulado das semanas anteriores, em que o Governo também havia decidido manter os valores de ISP, apesar da descida dos preços dos combustíveis”, adianta o comunicado.
Além do mecanismo de compensação entre o IVA e o ISP que começou a ser aplicado em março, está em vigor desde outubro uma redução extraordinária das taxas unitárias do ISP em dois cêntimos por litro de gasolina e um cêntimo por litro de gasóleo, que se mantém.
Esta sexta-feira, numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros, o Governo deve aprovar uma medida que permite refletir na taxa do ISP a redução no preço dos combustíveis que resultaria da aplicação da taxa intermédia de IVA e que é de 13% em vez da taxa normal de 23%.
