O parlamento aprovou esta sexta-feira, 6 de novembro, por maioria, o decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que estabelece um novo período de Estado de Emergência. Porém, as medidas serão diferentes e não haverá um confinamento total como aquele que aconteceu em março.
O estado de emergência começará na segunda-feira, dia 9 de novembro e por 15 dias, de 9 a 23 de novembro, permitindo ao Governo tomar certas medidas de combate à pandemia Covid-19.
Algumas das medidas passam pela possibilidade de o Governo “impor restrições à circulação em certos locais em períodos determinados, em particular nos municípios de maior risco; a utilização, se necessário e preferencialmente por acordo, de meios de saúde dos setores privado, social e cooperativo, com a devida compensação; a mobilização de trabalhadores, bem como das Forças Armadas e de Segurança, para o reforço das autoridades de saúde nos inquéritos epidemiológicos e de rastreio; e a possibilidade de medição de temperatura corporal, por meios não invasivos, e de imposição de testes no acesso a certos serviços e equipamentos”, podemos ler na mensagem publicada no site da presidência.
Este estado deverá ser revisto novamente nos 15 dias seguintes, tal como já havia acontecido.
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[Fotografia: Diana Quintela/Global Imagens]
