A Comissão da Igualdade do parlamento espanhol deverá dar esta sexta-feira, 28 de julho, o seu aval ao pacto de Estado negociado por todos os partidos contra a violência de género, principalmente a violência machista contra as mulheres.
O documento, considerado tanto pela esquerda como pela direita como um “acordo de mínimos”, contempla iniciativas em matéria de sensibilização e prevenção; melhoria da coordenação institucional; aperfeiçoamento da assistência a mulheres e menores; estímulo da formação dos agentes envolvidos e seguimento estatístico.
Os diferentes agrupamentos políticos deverão assim chegar ao primeiro grande acordo político da legislatura: 200 medidas que terão 1.000 milhões de euros nos primeiros cinco anos.
O pacto vai ser alcançado depois de seis meses de discussões e 66 reuniões de especialistas.
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O projeto prevê que as mulheres vítimas de violência masculina, sem recursos e sem trabalho, possam ter seis meses de subsídio de desemprego para poder reconstruir a sua nova vida.
Todos os partidos concordam em que nas escolas passe a haver disciplinas obrigatórias em que se trate do tema da igualdade de género e que no ensino profissional nas áreas da saúde, jurídica, educação ou policial estas matérias sejam obrigatórias e sujeitas a uma avaliação.
As várias forças políticas também concordam em tomar medidas para que certas categorias profissionais possam interpretar adequadamente os sintomas de violência de género.
Se este projeto for aprovado, vão também ser dados passos em matéria de direito de dispensa a declarar por parte dos denunciantes, uma das razões principais que leva as mulheres a não apresentarem queixa.
Desde o início do ano, em Espanha, já foram assassinadas 32 mulheres e seis menores, com 16 crianças de menos de 18 anos a ficarem órfãs.
