A partir de 31 de agosto, os canadianos vão passar a ter disponível, nos seus passaportes uma terceira opção relativa ao género. Ou seja, para lá do masculino e do feminino, a escolha ‘X’ passa a constar deste documento oficial.
A alteração foi defendida pelo ministro da Imigração Ahmed Hussen que considerou que a inserção desta opção adicional como “um importante passo rumo à igualdade para todos os canadianos independentemente da identidade de género ou de expressão”, lê-se no documento oficial emitido pelo governo do Canadá.
“Todos os cidadãos devem sentir-se bem com eles próprios, viver de acordo com a sua identidade de género e expressar-se, nessa matéria, como entenderem”, diz a nota do executivo.
Mais especificamente, a nova medida pretende inserir todos os cidadãos transgénero, ao mesmo tempo acomoda todas as pessoas que não se identificam como homens ou mulheres.
De acordo com a Organização Internacional da Aviação Civil, todos os cidadãos têm de ter o género identificado e esta entidade vem agora permitir que todas as pessoas possam identificar-se de acordo com três categorias: homem, mulher, X.
O Canadá junta-se agora a um grupo – conta o The New York Times – de oito países que já reconhecem a possibilidade aos seus nacionais: Austrália, Bangladesh, Alemanha, Itália, Malta, Nepal, Nova Zelândia e Paquistão.
Por cá, Portugal está a discutir a matéria da Lei para a Igualdade de Género e recorde-se que o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) deixou entrever no seu parecer, de março deste ano, que para haver intersexualidade e tal ser permitido no Registo Civil de uma criança que acaba de nascer, então a escolha entre o sexo feminino e masculino pecava por defeito.
Para que não fossem violados os direitos, então talvez fosse necessário ir mais além. Ou seja, nem do sexo feminino, nem do masculino. Podia ser necessária a definição de um terceiro sexo, de um género neutro, defendia aquela entidade.
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Nos Estados Unidos da América, o estado de Washington D.C passou a autorizar, desde junho, a identificação de género neutro nas cartas de condução e nos bilhetes de identificação. Em julho, Oregon passou a permitir aos residentes a possibilidade de escolher uma designação de género “não-específica” na licença para conduzir.
Apesar de haver quem congratule a medida, ela não é satisfatória. Fran Forsberg considera que “é um passo na direção certa, mas não é aceitável” porque “a colocação do X já denuncia a existência de uma pessoa diferente. E não há razão para haver qualquer identificação ou identidade de género ou sexual”.
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