Passo a passo para o voto antecipado e as regras específicas para os lares

Mesa para votar (Leonel de Castro)
Mesa para votar (Leonel de Castro)

Os portugueses que não puderem votar nas presidenciais em 24 de janeiro podem pedir, a partir de domingo, 10 de janeiro, para exercer o seu direito de voto uma semana antes, numa mesa de voto à sua escolha. O voto antecipado em mobilidade foi alargado por lei aprovada no parlamento e pode ser feito na sede de cada um dos 308 concelhos do país, em vez da sede do distrito, como aconteceu nas eleições legislativas de 2019.

Assim, quem quiser antecipar o seu voto para 17 de janeiro, numa qualquer câmara municipal, em vez do dia 24 na mesa de voto onde está inscrito, tem de o fazer entre domingo e quinta-feira.

O pedido pode ser feito por via eletrónica junto do Ministério da Administração Interna no site ou através de correio normal.

O eleitor deve mencionar o nome completo, data de nascimento, número de identificação civil, morada, mesa de voto antecipado em mobilidade onde pretende exercer o direito de voto, endereço de correio eletrónico e/ou contacto telefónico, havendo uma minuta na página da Internet do Ministério da Administração Interna.

No dia 17 de janeiro, o eleitor vota na mesa do local escolhido, de acordo com a alteração à lei, aprovada em outubro pela Assembleia da República.

Nas últimas legislativas, em 2019, mais de 50 mil eleitores votaram antecipadamente, uma semana antes das eleições. Agora, no primeiro dia de abertura do processo que se estende até 14 de janeiro, perto de 53 mil eleitores requereram o voto antecipado em mobilidade para as eleições presidenciais, pedido que pode ser feito até quinta-feira, anunciou o ministro da Administração Interna.

“Até às 18:00, portanto, ao fim de poucas horas do primeiro dia, tínhamos já 20.248 inscrições para voto antecipado, isto é, mais do que houve em 2019 nas eleições europeias”, disse Eduardo Cabrita, em conferência de imprensa, nas instalações do Ministério da Administração Interna (MAI), em Lisboa.

Na conferência de imprensa para a apresentação das medidas da Administração Eleitoral para as eleições presidenciais, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou também que houve uma redução do número de eleitores por mesa de voto, ou seja, que os habituais mil e 500 cidadãos por mesa de voto foram reduzidos para mil. Com esta alteração houve a criação de “2.800 secções de voto a mais”, referiu. “Vamos passar de pouco mais de 10.000 [secções de voto] para cerca de 13.000 secções de voto e este é também um contributo para a redução dos ajuntamentos, das filas no momento de exercício de direito de voto”, completou o ministro.

Urnas de voto vão aos lares

Os idosos que estão confinados em lares por causa da pandemia deverão poder exercer o direito de voto antecipadamente. “Tudo está a ser feito nesse sentido para que as pessoas que, por razões de saúde pública, estão internadas em estruturas residenciais para idosos, os lares para idosos, na designação mais comum, sejam equiparados a cidadãos em situação de isolamento profilático”, disse Eduardo Cabrita.

Neste caso, os seniores que residem em lares deverão poder fazer a inscrição para o voto antecipado entre 14 e 17 de janeiro – à semelhança dos cidadãos que estão em isolamento profilático obrigatório decretado pelas autoridades sanitárias -, podendo exercer este direito entre os dias 19 e 20. Os votos serão recolhidos por “equipas organizadas pelas autarquias”, com o apoio da Administração Eleitoral e também das forças de segurança, que se deslocarão aos lares, prosseguiu o ministro.

Nestas instalações também deverá ser “encontrado um espaço para exercício do direito de voto e o acompanhamento pelos representantes das candidaturas”.

Eduardo Cabrita considerou que o contexto em que ocorrem estas eleições é “absolutamente excecional”, mas a “pandemia não suspende a democracia”, razão pelo qual o Governo se precaveu para garantir não só o “bom funcionamento do processo do eleitoral”, mas também das “regras de saúde”.

As eleições presidenciais, que se realizam em plena epidemia de covid-19 em Portugal, estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.

A campanha eleitoral decorre entre 10 e 22 de janeiro, com o país a viver sob medidas restritivas devido à epidemia. Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).

CB com Lusa